Ministro da Cidadania acompanha entrega de donativos do governo japonês a vítimas das chuvas na Bahia e em Minas Gerais

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanhou nesta quinta-feira (27.01), a entrega de donativos do governo japonês a vítimas dos efeitos das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Foi realizada uma cerimônia no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), que contou com a presença do embaixador do país oriental no Brasil e do representante-chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).  Ao todo, foram doados três mil cobertores, 300 barracas e 75 rolos de lonas plásticas.

A operação em Viracopos foi coordenada e organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, com apoio do Escritório de Representação do órgão em São Paulo.

“O presidente Jair Bolsonaro, que fez com que montássemos uma Força-Tarefa do Governo Federal com todo o necessário para atenuar o sofrimento da nossa população, pediu para que manifestássemos gratidão por esse gesto do governo japonês. São itens de muita valia para pessoas que perderam o pouco que tinham, de maneira muito rápida. Pessoas que tiveram a vida sofrida e que necessitam do amparo do Estado e de toda sociedade”, agradeceu o ministro João Roma.

O embaixador japonês no Brasil, Teiji Hayashi, prestou solidariedade aos atingidos pelas chuvas e condolências às famílias das pessoas que morreram em decorrência das enchentes. Ele ressaltou ainda a relação histórica e amistosa entre os dois países. “Tão logo tomamos conhecimento do ocorrido, o governo do Japão decidiu doar itens de assistência emergencial, por intermédio da Agência de Cooperação Internacional do Japão”, disse.

“Espero que essa seja mais uma prova de solidariedade do povo japonês ao brasileiro e que a doação possa contribuir de alguma forma para amenizar a dor das vítimas. Essa iniciativa é também reflexo de uma verdadeira relação de cooperação efetiva entre o Japão e o Brasil”, completou Teiji Hayashi.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), receberá os itens doados e coordenará a distribuição deles. “O Governo Federal tem atuado de forma decisiva, inclusive alocando novos recursos, para que nós possamos, além de acolher essas pessoas, viabilizar toda a dignidade necessária para que elas sigam em frente e, também, tratando da reconstrução de todo dano causado nessas calamidades”, prosseguiu o ministro da Cidadania.

A secretária executiva adjunta do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alice Carvalho, revelou que o Governo Federal solicitou mais verba ao Congresso Nacional para as ações nos municípios atingidos pelas chuvas. “Os recursos são liberados com a aprovação dos planos de trabalho. Temos mais R$ 550 milhões que devem ser disponibilizados via Medida Provisória, que foi enviada agora ao Congresso Nacional para apoiar os municípios”.

De acordo com a secretária executiva adjunta, o MDR já assegurou R$ 200 milhões aos municípios afetados pelas chuvas, sendo R$ 140 milhões para 168 cidades baianas, R$ 48 milhões para 364 localidades de Minas Gerais, além de outros estados. A Defesa Civil também tem apoiado os governos locais a elaborarem os planos de trabalho.

“Desde novembro, o MDR tem articulado todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil, envolvendo os órgãos municipais, estaduais e demais atores. As equipes da Defesa Civil têm percorrido os locais afetados desde novembro, também para apoiar os governos locais na elaboração de seus Planos de Trabalho e na solicitação de recursos no Ministério. São realizadas reuniões diárias com agências federais e o Cenad tem atuado 24 horas por dia no monitoramento dos alertas”, concluiu Alice Carvalho.

Também estiveram presentes no evento o chefe do Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo, embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, que representou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o ministro José Solla, coordenador-geral de Cooperação Humanitária da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty. A agência é responsável por toda cooperação humanitária prestada e recebida pelo Brasil.

O Governo Federal ainda entregou 24.327 cestas de alimentos a 76 municípios mineiros e outras 38.087 a 68 cidades baianas atingidas pelas chuvas até esta quarta-feira (26.01). O quantitativo representa um total de 563 toneladas de alimentos repassados aos municípios.

As cestas são compostas por: 5kg de arroz, 2kg de feijão, 2kg de leite em pó integral, 1 lata de óleo de 900ml, 1kg de farinha de mandioca, 2kg de macarrão, 1kg de açúcar cristal e 1kg de flocos de milho.

Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram outros estados que receberam cestas de alimentos, totalizando 62.414 doações do tipo pelo Governo Federal a 716 municípios. O investimento é de R$ 56,15 milhões.

Força-Tarefa

A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios da Cidadania, do Desenvolvimento Regional e da Saúde, além da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e de representantes dos governos estadual e municipais. A União monitora a situação de todos os locais afetados em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul da Bahia.

O Ministério da Cidadania, um dos braços da força-tarefa, tem atuado de forma permanente na articulação da coleta e da logística de entrega de cestas de alimentos, em parceria com o Pátria Voluntária.

Outro trabalho do Ministério é mobilizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que gestores municipais e estaduais saibam exatamente o que fazer para buscar os recursos previstos para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados.

Neste sentido, a pasta publicou duas portarias para atender diretamente os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº734 . Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.

Na área da assistência social, a Portaria n°735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania