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PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Ministério repassa R$ 2,7mi para RJ habilitar 225 vagas vagas em comunidades terapêuticas
Rio de Janeiro/RJ –
O Ministério da Cidadania vai repassar R$ 2,7 milhões para a Prefeitura do Rio de Janeiro habilitar 225 novas vagas em comunidades terapêuticas na capital fluminense. A ação faz parte da estratégia de prevenção ao uso de drogas, de acolhimento e de atendimento a dependentes químicos no Rio de Janeiro, firmada entre a Prefeitura e o Ministério.
O evento de lançamento do chamamento público foi realizado no Palácio da Cidade, nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, com a presença do secretário nacional de Combate e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de integrantes de Comunidades Terapêuticas e de representantes de associações.
Segundo o secretário Quirino, ampliar o número de vagas gratuitas para dependentes químicos em comunidades terapêuticas contribui para a redução da violência e de problemas de saúde relacionados ao uso de narcóticos. “O governo federal, desde o início de 2019, tem trabalhado para aumentar a oferta de vagas para esses pacientes. Ampliamos o financiamento público federal para as comunidades terapêuticas e passamos de 2,9 mil vagas em 2018 para 11 mil vagas financiadas este ano. Neste mês de outubro, lançaremos um novo edital para ampliar ainda mais essas vagas, propiciando à população que realmente necessita tratamento gratuito”, destaca o secretário.
O chamamento público para a seleção das comunidades terapêuticas interessadas em participar do projeto foi publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (1º), e segue os critérios técnicos definidos pela Portaria 563/2019, do Ministério da Cidadania.
O prefeito Marcelo Crivella disse que a previsão é iniciar já neste mês de outubro os acolhimentos. Ele destacou a importância do recurso do governo federal. “Temos uma data histórica hoje porque, com o apoio do governo federal, estamos fazendo chamamento público para oferecer às pessoas que caíram nas armadilhas das drogas vagas para poderem ter tratamento também nas comunidades terapêuticas. Ali, essas pessoas vão conviver com outras que viveram o mesmo problema que elas, e se recuperaram”, disse. O prefeito acrescentou que a intenção é seguir ampliando o número de vagas oferecidas. “O Instituto Pereira Passos (IPP) está fazendo um censo na cidade para sabermos a demanda, quantas pessoas necessitam desse tratamento”.
A representante da Comunidade Terapêutica Família Escolher, Carine Nunes, comemora a parceria entre governo federal e prefeitura. Para ela, essa ação ajuda aqueles que não possuem condições financeiras para tratamentos em clínicas particulares. “É motivo de muita alegria. É uma oportunidade muito grande. Nós já estávamos investindo em vidas sem essa ajuda, mas agora nós podemos expandir e colocar pessoas dentro da nossa comunidade terapêutica. Importante também para estarmos sempre dentro da lei e regularizados”, explica.
Nova legislação
A Nova Lei de Drogas foi sancionada em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as modificações, estabelece ações mais rígidas contra o tráfico de drogas, prevê a internação involuntária de usuários para desintoxicação e reforça o trabalho das comunidades terapêuticas.
A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários.
Por Camila Gomes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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