Ministério do Desenvolvimento Social participa de debate sobre o aumento da população

No último dia 11 de julho, foi comemorado o Dia Mundial da População. Para marcar a data, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do debate "Dia Mundial da População 2023: 203 milhões no Brasil, infinitas possibilidades”, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Durante o evento, criado para despertar uma reflexão sobre o perfil demográfico da população do Brasil e do mundo, foi lançado o relatório anual da entidade, intitulado “8 Bilhões de Vidas, infinitas possibilidades: em defesa de direitos e escolhas”.

Segundo o documento, dois terços da humanidade habitam áreas em que houve queda na taxa de fecundidade e diminuição da taxa de crescimento populacional. A estrutura etária da sociedade também vem se alterando, com um aumento proporcional da população com mais de 65 anos.

O Brasil é um exemplo dessa tendência de redução no ritmo de crescimento populacional. De acordo com o Censo 2022, a população brasileira cresceu 6,45%, ou 0,52% ao ano, desde 2010, data da última edição da pesquisa. Trata-se do menor nível da série histórica. Para vencer os desafios impostos pelas novas taxas populacionais, a UNFPA aponta que as ações devem se basear na busca pela igualdade de gênero e pela garantia de direitos.

Sabemos que as escolhas femininas muitas vezes estão vinculadas a constrangimentos nas possibilidades de articulação, trabalho e família, o que leva à desigualdade de gênero e às diversas desigualdades do nosso país”

Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único

De acordo com a diretora regional para América Latina e Caribe do UNFPA, Susana Sottoli, as mulheres devem ser capazes de tomar decisões e ter os direitos sexuais e reprodutivos respeitados. “Tentar chegar a um número mágico de pessoas não é o caminho. Isso pressiona mulheres a ter ou não filhos, quando suas escolhas deveriam ser respeitadas. As decisões das mulheres sobre suas vidas, famílias e carreiras são muitas vezes ignoradas em debates demográficos”, ressaltou.

Representante do MDS no evento, a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, destacou que as ações e os programas desenvolvidos pelo ministério podem contribuir de diversas formas com as políticas relacionadas à população e ao desenvolvimento.

Dois exemplos citados por ela são o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Política Nacional de Cuidados. “Sabemos que as escolhas femininas muitas vezes estão vinculadas a constrangimentos nas possibilidades de articulação, trabalho e família, o que leva à desigualdade de gênero e às diversas desigualdades do nosso país”, comentou.

Segundo a secretária, o Cadastro Único, ferramenta que reúne informações sobre 40% dos brasileiros e permite acesso a diversos programas sociais, é um instrumento que contribui para a construção do bem-estar da população. “É um mapa de todas as desproteções sociais e permite que nosso sistema de proteção social aja de forma unívoca e em um diapasão, para acolher as pessoas ao longo de suas necessidades durante todo seu ciclo de vida”, afirmou.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo defendeu a criação de mecanismos que permitam participação mais ativa da sociedade na tomada de decisões. “Quero destacar a importância do planejamento participativo, que está sendo construído a várias mãos, do governo e do povo. Estamos trabalhando para que a população possa contribuir cada vez mais para a formulação de políticas públicas”, ressaltou.

“É preciso ter um Dia Mundial da População para alertar e entender para onde caminha a humanidade. O problema não é quantos somos, é como estamos lidando com isso", disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. "Esse debate envolve temas relacionados à questão ambiental e à inclusão. O raio-x e o diagnóstico estão completos. Agora, a partir da articulação entre os ministérios, devemos desenvolver políticas públicas eficientes para oferecer educação, saúde, habitação, programas sociais, geração de emprego e renda”, completou.

Por mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que, caso nenhuma medida seja tomada, serão precisos 300 anos para se alcançar a igualdade entre homens e mulheres. “O avanço da pauta e a capacitação das mulheres para que façam suas próprias escolhas reprodutivas são medidas essenciais e centrais para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.

A data

O Dia Mundial da População foi criado em 1989, após o planeta atingir a marca de 5 bilhões de pessoas, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões populacionais, incluindo suas relações com o meio ambiente e o desenvolvimento. Neste ano, o UNFPA destaca a necessidade de promover a igualdade de gênero para criar um mundo mais justo, resiliente e sustentável. 

Assessoria de Comunicação - MDS, com informações do UNFPA