Ministério da Cidadania renova parceria voltada para interiorização de venezuelanos

Responsável por liderar o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, o Ministério da Cidadania renovou por mais dois anos a parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A renovação se deu por meio de termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente até o fim de 2021. Agora, o acordo vale até dezembro de 2023.  

A renovação desse acordo de cooperação reflete o compromisso do Governo Federal de acolher, de estender a mão aos vizinhos sul-americanos, que procuram o Brasil em busca de liberdade, de democracia e de reconstruir a vida com dignidade"

João Roma, ministro da Cidadania 

A parceria busca desenvolver estratégias de encaminhamento aos serviços de proteção social e a integração socioeconômica. Por meio da interiorização, o Governo Federal faz a realocação voluntária de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que se encontram nos estados de Roraima e Amazonas para outras partes do país, onde têm melhores condições econômicas e sociais de integração.  

Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a estimativa é de que mais de 670 mil venezuelanos entraram no país como consequência da crise social, econômica e política no país, sendo que aproximadamente 305 mil permanecem no país. Por meio da estratégia de interiorização, 66.257 pessoas já foram realocadas voluntariamente desde Roraima para outras partes do país até dezembro de 2021, mais de 92% na atual gestão do Governo Federal. Ao todo, 788 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal já foram o destino de venezuelanos em busca de melhores condições sociais e econômicas.

"A renovação desse acordo de cooperação reflete o compromisso do Governo Federal de acolher, de estender a mão aos vizinhos sul-americanos, que procuram o Brasil em busca de liberdade, de democracia e de reconstruir a vida com dignidade", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma. 

A estratégia de interiorização teve início em abril de 2018 e apenas os refugiados e migrantes regularizados no país, imunizados, avaliados clinicamente e com termo de voluntariedade assinado participam das ações. Em função da pandemia de Covid-19, foram incluídas como critério também a testagem e a vacinação contra o novo coronavírus.

Plano de trabalho

Com a renovação do ACT, foi estabelecido um Plano de Trabalho Anual com ações a serem implementadas por ambas as organizações, incluindo apoio à recepção, identificação e triagem, acolhimento, interiorização e ações de saúde, bem como a gestão de abrigos da Operação Acolhida – resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o país.  

O plano de trabalho prevê também o apoio a estados e municípios que participam da estratégia de abrigamento e interiorização, assim como a capacitação de pessoas refugiadas, migrantes e equipes técnicas, a produção e o compartilhamento de dados, a publicação de orientações técnicas relacionadas ao tema e a disponibilização de equipes de apoio técnico.

Histórico

O fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil se iniciou em meados de 2016 e tem se intensificado, mesmo diante das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19. Como consequência da chegada destas pessoas com grandes necessidades humanitárias, o Governo Federal lançou a Operação Acolhida em 2018, atuando prioritariamente no estado de Roraima (que faz fronteira com a Venezuela). 

O aumento contínuo do número de pessoas refugiadas e migrantes ampliou a demanda local por assistência social, saúde e segurança, alterou a rotina das cidades e de suas populações, extrapolou a capacidade instalada da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito do estado de Roraima e exigiu respostas emergenciais.

Desta forma, foram estabelecidas estruturas temporárias para acolher e proteger os grupos mais vulneráveis, com a oferta de serviços de saúde e alimentação. Atualmente, existem 12 abrigos em Roraima, que acolhem cerca de 7.500 pessoas. 

“A cooperação entre o Ministério da Cidadania e o ACNUR ocorrerá por meio de ações conjuntas e alinhadas com as políticas nacionais de assistência social. Desta forma, esperamos assegurar o atendimento socioassistencial de refugiados e migrantes da Venezuela desde a fronteira até o abrigamento”, diz o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas. 

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania, com informações do ACNUR