Ministério da Cidadania recebe representantes da Organização dos Estados Americanos

O secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, recebeu nesta terça-feira (3), representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). A instituição quer apoiar a organização do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) do Brasil.

Os oficiais de projetos da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cidad), Igor Teubner e Juan Carlos Araneda Ferrer, ofereceram assistência técnica, por meio de oficina, para reconstruir o observatório, que tem como objetivo monitorar e munir o Estado com dados sobre drogas.

O Obid está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania. Segundo o secretário Quirino Cordeiro Júnior, desde o início do ano, a pasta trabalha para reativar a ferramenta – que estava desatualizada há mais de três anos. “Neste período já corrigimos dificuldades técnicas de acesso ao Obid e, agora, queremos estruturar a plataforma para que possamos realizar pesquisas, avaliações e produzir informações com intuito de nortear as nossas políticas públicas e ações apropriadas”, afirmou.

De acordo com o secretário, dentro das metas do Ministério da Cidadania com o Obid está a realização de pesquisas nacionais com populações específicas. “Queremos fornecer informações não só para o governo federal, mas também paras os governos estaduais e municipais”, completou.

Na ocasião, representantes da OEA e do Ministério da Cidadania deixaram pré-agendado um curso de capacitação focado na organização do Obid. A qualificação deve ser oferecida no mês de fevereiro de 2020 para gestores federais e municipais, além de parceiros do ministério.

Estavam também presentes na reunião a diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social do Ministério da Cidadania, Cláudia Gonçalves Leite e o coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania, Gustavo Sousa Torres.

Obid
A necessidade de monitorização de dados sobre drogas, com perspectivas de gerar políticas baseadas em evidência e que atinjam metas e objetivos específicos, fez nascer os Observatórios Nacionais sobre Drogas.

O Observatório Brasileiro sobre Drogas, Obid, foi criado em 26 de agosto de 2002, pelo decreto nº 4.345. Suas ações eram geridas pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Senad.

Através do decreto nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a incumbência sobre o Obid é transferida da Senad para a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Senapred, sendo esta pertencente à Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 estabelece que a manutenção, integração, atualização e divulgação de informações sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas deve ocorrer de forma integrada ao Obid.

Organização dos Estados Americanos - OEA
De origem datada ainda no final do século XIX, a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi formalmente fundada em 1948, em Bogotá, Colômbia, com o intuito de alcançar aos países membros “uma ordem de paz e de justiça para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência. Composta hoje por 35 Estados, a OEA é o principal fórum de discussão política, jurídica e social das Américas. O Brasil faz parte do sistema interamericano desde sua primeira reunião, em 1889.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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