Ministério da Cidadania realiza 2ª Reunião Nacional de Articulação das Ações de Agricultura Urbana

A 2ª Reunião Nacional de Articulação das Ações de Agricultura Urbana foi realizada neste mês, em ambiente virtual, reunindo o conjunto das organizações não governamentais, prefeituras, secretarias de estado, instituições de ensino e pesquisa e parceiros nacionais e internacionais que atuam na agenda com o Ministério da Cidadania.

O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania está alinhado diretamente ao acesso à alimentação saudável e à garantia do Direito Humano à alimentação adequada, que são os pilares do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2022, uma das principais entregas do Ministério foi a publicação do documento: "Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano”.

Para o diretor Luís Romaguera, o documento passa a fazer parte do arcabouço legal da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e coloca o Brasil em uma posição pioneira e inédita, ao ser o primeiro país a elaborar um guia para agendas municipais nesta temática, em contexto nacional e de forma participativa.

“Essas iniciativas fortalecem o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que passa a ter um documento de referência para fomentar e institucionalizar a agenda no nível subnacional”, pontuou Romaguera.

A coordenadora-geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério da Cidadania, Kelliane Fuscaldi, destaca que ao longo dos anos, as ações do Governo Federal na área foram desenvolvidas para acompanhar os pactos, diálogos e dinâmicas internacionais em torno do tema, com foco na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

“Buscamos estabelecer relações com os principais organismos presentes no Brasil. Entendemos que é importante colocar cada parceiro em contato com as ações das entidades internacionais, para que, assim como nós, possam ambientar suas ações no contexto dos compromissos mundiais com a questão da SAN, da preservação ambiental e da promoção de cidades sustentáveis”, explicou Kelliane Fuscaldi.

Desde a institucionalização do Programa em 2018, o Governo Federal tem adotado uma abordagem que articula ações de estímulo à produção e ao acesso a alimentos saudáveis com ações que incentivam a ocupação estratégica de áreas ociosas tanto de espaços institucionais (como escolas, entidades socioassistenciais e unidades penais) como de áreas públicas. São ações que integram as estratégias nacionais de proteção social para enfrentamento a todas as formas de má nutrição.

Por meio da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, o Ministério da Cidadania articula uma rede de parceiros que reúne gestores locais, instituições de pesquisa, universidades e organizações não governamentais. Destaca-se, ainda, a articulação com organismos internacionais presentes no Brasil, como FAO, IICA e PNUMA, para avançar no tema.

Discussões

A programação da 2ª Reunião Nacional permitiu o processo de socialização das entregas promovidas pelo Ministério da Cidadania nos últimos anos - resultados de projetos e ferramentas desenvolvidas, que sinalizam o percurso de evolução da agenda.

Pela FAO, a consultora Vanessa Manfre, apresentou o panorama da implantação e da execução do Projeto Hortas Pedagógicas no Brasil e suas perspectivas de ampliação.

A pesquisadora Janinne Barcelos, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), apresentou as ferramentas desenvolvidas para apoiar e fomentar o Programa Nacional, tais como o lançamento do aplicativo Agricultura Urbana, por meio do qual será possível encontrar projetos de agricultura urbana e cadastrar novas iniciativas, intercambiando saberes e práticas em diversas tipologias de AUP.

A representante do Grupo AUÊ, Luísa Melgaço, apresentou o Anuário das Agriculturas Metropolitanas: uma publicação sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O evento contou, ainda, com um Painel de debate: “Agricultura urbana e periurbana – conceitos, estratégias e lições aprendidas para o fortalecimento da agenda a nível nacional”, no qual participaram Jéssica Chryssafidis, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces) e o Prof. Marcel Marloie, da Universidade de Paris.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania