Ministério da Cidadania promove seminário internacional para discutir atendimento à população de rua

Brasília – Apresentar a política brasileira de atendimento à população de rua para Colômbia, Paraguai, Uruguai, Chile e Costa Rica e discutir formas de aprimorar a atenção a este público. Para isso, o Ministério da Cidadania promove o Seminário Internacional: Políticas Públicas para População em Situação de Rua e Migrantes, em Brasília. O Brasil e os outros cinco países participam da Missão Red Calle, do programa Adelante, da União Europeia, que tem o objetivo de fornecer o intercâmbio de experiências e discussões entre gestores públicos e sociedade civil sobre o tema.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou da abertura do evento nesta segunda-feira (9) e defendeu a necessidade de elaborar diagnósticos mais aprofundados. Além disso, ele alertou sobre os danos causados pela dependência química que tem levado milhares de pessoas para as ruas. “Temos uma epidemia de drogas no Brasil gravíssima. Não tem um município brasileiro que não tenha uma Cracolândia. Isso leva uma população muito grande a ficar na rua, e isso é um fator muito importante que não podemos ignorar”, apontou Terra.

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais mostram que o Brasil tem cerca de 137 mil pessoas em situação de rua que recebem benefícios do governo federal. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou a importância de se dar um foco maior a esta população que muitas vezes fica invisível diante das políticas públicas. “Este é um governo que veio de fato para que ninguém fique para trás. E este evento mostra isso, a importância de estarmos discutindo políticas públicas, programas e projetos, aprendendo com os nossos colegas de outros países”.

Para o coordenador do tema no Paraguai e representante da Red Calle, Jorge Amarilla, a experiência local de acolhimento é um dos temas que mais tem chamado a atenção das comitivas estrangeiras. “O Brasil representa, em relação a América Latina, uma experiência muito boa. Esperamos conhecer a forma de abordagem e as políticas públicas que tem o Brasil, de maneira a fortalecer a rede latino-americana, além de conhecer seus desafios”, explicou.

Atendimento - Entre algumas ações voltadas para esta população, o Ministério da Cidadania repassa recursos para manter o funcionamento de 227 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP). O secretário Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, destacou a necessidade de se olhar de uma forma mais ampla o atendimento à população de rua, com diversas políticas integradas. “Para nós é um desafio importante porque são populações que precisam ter a noção de pertencimento, além de oferecer os nossos programas e dar oportunidades para que eles possam ser reincorporados à sociedade”, disse.

Por 13 anos, Samuel Rodrigues viveu em situação de rua. Agora, como representante do Movimento Nacional do segmento, ressalta a necessidade da integração da sociedade civil e do governo. “Vivemos em um momento de crise e nessa situação tende a aumentar a população de rua. Na hora de pensar estratégias, de pensar metodologia e política, é fundamental estar junto”.

Migrantes - O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Nicky Fabiancic, exaltou o trabalho executado pelo Brasil na operação Acolhida, realizada em Roraima. O programa recebe imigrantes venezuelanos retirando-os das ruas e encaminhando-os para outras cidades do país, abrindo novas oportunidades de vida. “Imigrantes em situação de rua sofrem os mesmos problemas da população de rua do país e ainda correm perigos adicionais com o desafio da língua. Sem contar que a falta de conhecimento da política do novo país tende a agravar a situação, que já é extrema vulnerabilidade. O Brasil tem sido muito generoso e dá oportunidades para que eles possam se integrar ao País”, afirmou.

Agenda – Além do seminário realizado em Brasília nesta segunda-feira, durante a semana, as comitivas estrangeiras irão conhecer o trabalho de acolhimento e de atendimento à população em situação de rua realizado no Distrito Federal, São Paulo e Fortaleza.

A secretária especial Adjunta de Desenvolvimento Social, Neusa Kempfer, e os secretários de Assistência Social, Mariana Neris, de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, de Avaliação e Gestão da Informação, Vinícius Botelho, de Articulação e Parcerias (adjunto), Osmar Lara, o secretário-executivo adjunto, Ayrton Martinello, também participaram do encontro.

Saiba Mais
Centro POP – A unidade pode ser acessada de forma espontânea pela pessoa em situação de rua, a qualquer momento. Quem for encaminhado pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, ou por outros serviços da assistência social, política pública e órgãos do Sistema Judiciário também tem direito aos serviços oferecidos pelo governo. São contemplados jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência. Contudo, crianças e adolescentes podem ser atendidos somente quando estiverem acompanhados de familiar ou pessoa responsável.
Operação Acolhida – De acordo com a Polícia Federal, até abril de 2019, havia mais de 168 mil venezuelanos vivendo em território nacional, o que torna o Brasil o 5º país que mais recebe venezuelanos nos últimos anos. Por meio da Operação Acolhida, do governo federal, mais de 13 mil refugiados já foram encaminhados para diversos municípios do País, onde receberam acolhimento.

*Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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