Ministério da Cidadania participa de eventos no Rio Grande do Sul com estados e municípios

O secretário-substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, Miguel Oliveira, e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fábio Lobo, estarão presentes em encontros no Rio Grande do Sul, nestas quinta (4.02) e sexta (5.02), com representantes de estados e municípios.

Faremos uma capacitação para os novos gestores que assumiram em janeiro. Entendemos como relevante esse momento de diálogo com eles, principalmente orientando para o enfrentamento nas questões que envolvem a pandemia, e também sobre a melhor utilização dos recursos públicos que estão disponíveis nos territórios"

Miguel Oliveira, secretário-substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social

O Encontro Regional dos Municípios da Fronteira Noroeste, em Santa Rosa, é organizado pela Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste (AMUFRON) e pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Noroeste (COREDE). Em Santo Ângelo, o evento tem a organização da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões (COREDE Missões).

As atividades são destinadas a gestores, conselheiros, trabalhadores e entidades de assistência social dos 20 municípios membros da AMUFRON. "Estamos aqui para duas atividades que entendemos como muito importantes para a assistência social no Rio Grande do Sul", afirma Miguel Oliveira.

Nesta quinta-feira (4), o evento de Santa Rosa ocorre no Centro Cívico Antônio Carlos Borges. A programação prevê uma palestra de Karoline Vasconcelos, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social da SNAS, e de Becchara de Miranda, da Coordenação Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, também da SNAS. O evento vai debater ainda os repasses Fundo a Fundo e a relação jurídica entre o município e a entidade na execução e prestação de contas.

Na parte da tarde, o encontro com gestores municipais, no Auditório da UNIJUI – Campus Santa Rosa, contará ainda com conversas sobre o Marco Regulatório, o Artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e as fontes de financiamento, execução e prestação de contas. Fábio Lobo também será palestrante, representando a Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência do Ministério da Cidadania.

"Faremos uma capacitação para os novos gestores que assumiram em janeiro. Entendemos como relevante esse momento de diálogo com eles, principalmente orientando para o enfrentamento nas questões que envolvem a pandemia, e também sobre a melhor utilização dos recursos públicos que estão disponíveis nos territórios", explica o secretário-substituto da SNAS.

Já na sexta-feira (5), o encontro será em Santo Ângelo. "Também estaremos dialogando com 26 municípios da região das Missões e abordando esses temas que a gente entende como extremamente relevantes para os gestores municipais, especialmente neste momento em que eles iniciam uma nova gestão e precisam se apropriar das informações para que possam fazer a melhor gestão dos recursos públicos destinados aos municípios", afirma Miguel Oliveira.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania