Cidadania participa de Cúpula da OCDE na América Latina e Caribe para debater informalidade e inclusão nos tempos do novo coronavírus

Nesta quarta-feira (15), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, representou o Brasil na Cúpula Ministerial Virtual de Inclusão Social da OCDE na América Latina e Caribe. Participaram da reunião representantes da República Dominicana, Colômbia, México, Paraguai, Argentina, Costa Rica, além do Diretor de Relações Globais da OCDE, Andreas Schaal, Chefe da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carmen Pagés.

O evento promovido pela OCDE na América Latina e Caribe discute medidas adotadas pelos países da região para fazer frente à crise provocada pelo novo coronavírus. Os encontros visam ainda proporcionar oportunidades para fortalecer a cobertura e sustentabilidade dos sistemas de saúde, analisar formas de transição dos trabalhadores informais para a formalidade e avançar na criação de consenso sobre a premência das reformas socioeconômicas a serem implementadas após a pandemia.

Durante sua fala, Onyx Lorenzoni ressaltou o empenho do Governo Federal em implementar políticas para preservar vidas, buscar oportunidades iguais para todos os brasileiros e aumentar a competitividade da economia, favorecendo assim um modelo de crescimento inclusivo e sustentável. O ministrou destacou ainda o protagonismo de sua pasta para mitigar os efeitos provocados pela pandemia.

“O Ministério da Cidadania tem a responsabilidade de organizar e coordenar a maior rede de proteção social que o governo brasileiro já elaborou ao longo de sua história. Atingimos, em pouco mais de 60 dias de trabalho, cerca de 66 milhões de brasileiros e brasileiras, que estão diretamente beneficiados pelo auxílio em todos os 5.570 municípios do país. Foram mais de 30 bilhões de dólares transferidos a essas pessoas nesta rede de proteção social que organizamos no Brasil”, explicou aos pares estrangeiros. E complementou: “Tendo em conta o tamanho continental do Brasil e a forma bastante dispersa de expansão do vírus, nós prorrogamos, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento do Auxílio Emergencial por mais dois meses. Novos 20 bilhões de dólares serão destinados a minimizar o sofrimento causado pela Covid-19”.

Em seu discurso, Lorenzoni pontuou ainda que estudos iniciais do Banco Mundial indicam que a pobreza extrema diminuiu no Brasil a partir da implementação do Auxílio Emergencial, mesmo com o terrível impacto da pandemia. O ministro finalizou garantindo que o ingresso à OCDE é uma prioridade absoluta do governo do presidente Jair Bolsonaro. “A missão que nos foi dada pelo presidente Bolsonaro foi de melhorar a vida de cada brasileiro, e isso somente será possível adotando as melhores práticas de gestão para permitir que tenhamos políticas eficientes que tenham capacidade de promover o desenvolvimento humano. Estamos seguros que ser membro da OCDE atende a esse propósito”.

O Brasil na OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reúne 37 países que cooperam por meio da troca e comparação de experiências exitosas no desenho de políticas públicas em várias áreas. Esse seleto grupo trabalha identificando boas práticas e promovendo decisões e recomendações em várias áreas, como econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais para superar desafios e manter o caminho do desenvolvimento econômico.

O Brasil já aderiu a 90 dos 252 instrumentos da OCDE. Atualmente, há mais 54 instrumentos em análise na Organização. Do ponto de vista técnico, o Brasil está mais que preparado para o início do processo de acessão. Os técnicos brasileiros participam ativamente de cerca de 30 instâncias da OCDE.

O Brasil espera poder iniciar o processo de acessão à Organização, no mais breve prazo possível, o que vai lhe conferir benefícios como uma espécie de “selo de qualidade” para investimentos sustentáveis e duradouros. O processo de acessão representa oportunidade histórica para que o País avance em uma vasta gama de políticas públicas, que vão desde a economia ao meio ambiente e será importante catalizador para acelerar a agenda de reformas empreendida pelo Governo Federal.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania