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CALAMIDADE PÚBLICA
Ministério da Cidadania monitora estados do Sudeste após mortes e estragos causados por fortes chuvas
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O secretário Lelo Coimbra e a secretária Mariana Neris em reunião sobre ações voltadas à região - Foto: Divulgação
O Ministério da Cidadania está monitorando a situação dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro após os estragos causados pelas fortes chuvas nos últimos dias. Segundo o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional, quinze pessoas morreram e mais de 2,7 mil estão fora de casa por causa dos temporais na região Sudeste do país.
Só no território capixaba, mais de 1,6 mil pessoas foram atingidas e tiveram de deixar suas residências. O Governo do Espírito Santo decretou estado de calamidade pública nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta – os mais atingidos pelo mau tempo. “Esses locais foram muito afetados. Os danos de sábado e domingo foram muito severos, com perda patrimonial absoluta, com interrupção das atividades comerciais, de assistência, interrupção da educação, do transporte”, afirmou o secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra.
Devido à gravidade das ocorrências, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) tem orientado e apoiado as gestões locais, como explica a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris. “Nós estamos diariamente com o monitoramento na Secretaria Nacional de Assistência Social, com a participação de várias áreas do Ministério da Cidadania, buscando soluções de apoio em complementação às ações já realizadas pelos municípios e pelos governos de estado”, explicou.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou de calamidade pública por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional pode viabilizar aos municípios medidas emergenciais, como a antecipação do pagamento do Bolsa família para beneficiários prejudicados pelas chuvas. Os municípios podem solicitar o cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas previsto pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para fazer o acolhimento adequado às famílias que estejam em alojamentos provisórios.
*Por Karoline Avila
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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