Ministério da Cidadania lança cartilha sobre o Protocolo Digital, que passa a vigorar integralmente a partir de 1° de março

O Protocolo Digital já é uma realidade no Ministério da Cidadania desde outubro de 2020, mas estava em fase de implementação. Agora, a partir de 1° de março, o serviço de protocolar  documentos será feito integralmente de forma digital, sem necessidade de atendimento físico no balcão. Uma cartilha foi lançada e está disponível online para auxiliar a todos sobre o funcionamento do procedimento.

Para utilizar a plataforma de envio de documentos, é necessário ter uma conta de acesso no portal acesso.gov.br. O passo a passo de como acessar a ferramenta, realizar e acompanhar a solicitação está descrito na cartilha que pode ser obtida aqui.

Antes de ser registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MC), o documento poderá passar por uma triagem de 24 horas. Entre os resultados possíveis estão o indeferimento, a devolução para correção de pendências ou a conclusão. O solicitante acompanha o andamento do pedido por e-mails que recebe ou pela plataforma gov.br.

O Protocolo Digital possibilita aos cidadãos, aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos pela Internet, de forma eletrônica, sem a necessidade de se deslocarem até o Protocolo Central, na sede do Ministério da Cidadania, e evitar gastos com o envio de correspondência postal. Ele tem o objetivo de modernizar o processo de protocolar documentos e tornar a ação mais ágil e prática. 

O Protocolo Digital pode ser usado por pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega, e também por pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em algum processo administrativo, além de pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física).

Caso necessite suporte, é possível entrar em contato com o ministério pelos telefones (61) 2030-1628 ou (61) 2030-1629, pelo email protocolo@cidadania.gov.br ou pelo link sso.acesso.gov.br/login.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania