Ministério da Cidadania intensifica suporte a estados em situação de emergência e de calamidade

As ações de parceria do Ministério da Cidadania com seis municípios atingidos pelos efeitos das chuvas em Santa Catarina já garantiram mais de R$ 1,2 milhão em recursos e atendimento a 4,4 mil pessoas. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, esteve em Florianópolis no dia 7 para ajustar com o governo estadual o tipo de auxílio que poderia ser prestado pela pasta. Paralelamente, o secretário nacional de Assistência Social Substituto, Danyel Iório, acompanhou o ministro e ainda passou por São João Batista, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu e São José.

Santo Amaro foi uma das regiões mais atingidas pelas chuvas entre 29 de novembro e 1 de dezembro. Na visita técnica realizada no dia 8, Iório foi acompanhado da gerente de Proteção Especial de Alta Complexidade Maíra Ribeiro Melo. O município decretou estado de Calamidade Pública e, inicialmente, foram abertos dois abrigos provisórios para atendimento da população. O repasse do Governo Federal foi de R$ 390 mil para o atendimento a 1.940 pessoas.

“A população afetada foi cadastrada, houve um rápido fluxo de ações de resposta do município e os equipamentos de atendimento da Política de Assistência Social estão funcionando”, comentou Iório. A partir de uma central de atendimento, houve mobilização para alimentação da população e distribuição de itens de vestuário.

Em São João Batista, que também decretou estado de Calamidade Pública, a visita técnica ocorreu no dia 7 de dezembro. O repasse federal foi de R$ 374 mil, voltado para o auxílio a 1.412 pessoas. Além de Iório, estiveram presentes na visita a secretária adjunta do Desenvolvimento Social Rúbia Tamanini, a assessora de gabinete Márcia Amorim, a gerente de Proteção Especial de Alta Complexidade Maíra Ribeiro Melo e o gerente de Fiscalização, Acompanhamento e Monitoramento de Obras Habitacionais André Carvalho Ferreira. Outros municípios catarinenses que receberam recursos federais foram Tubarão (R$ 234 mil) para o auxílio a 499 pessoas, Joinville (R$ 20 mil), São José (R$ 160 mil) e Canelinha (R$ 44 mil).

Espírito Santo

No Espírito Santo, houve visitas da equipe técnica do Ministério da Cidadania nos dias 8 e 9 de dezembro aos municípios de Viana e Vitória, com a intenção de inclusive mostrar o tipo de auxílio que os municípios podem solicitar do Governo Federal. O estado teve sete municípios mais atingidos pelas chuvas do período: Aracruz, Cariacica, Fundão, Ibiraçu, Linhares, Santa Leopoldina e São Mateus. Por enquanto, ainda não há solicitação de recursos emergenciais ao Governo Federal.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo Ministério da Cidadania para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Desde janeiro de 2022, mais de R$ 21 milhões foram pagos pelo Governo Federal ao estado em ações voltadas à mitigação de efeitos de situações de emergência.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento (confira aqui o modelo do documento).

Cestas de alimentos

Outra frente de ação do Ministério da Cidadania em situações de emergência e calamidade é a distribuição de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho é coordenado pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), e depende da solicitação de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania