Ministério da Cidadania inicia entrega de 74 toneladas de alimentos a comunidades quilombolas em Santa Catarina

Como parte das ações do Ministério da Cidadania voltadas para garantir a segurança alimentar e nutricional de populações em situação de vulnerabilidade, foram entregues nesta terça-feira, 19.07, as primeiras 93 cestas de alimentos a famílias quilombolas de Santa Catarina em 2022.

Essa remessa inicial é destinada a 31 famílias (três para cada). Ao todo, serão 3.474 cestas de alimentos de 21,5 kg (cerca de 74 toneladas no total) voltadas ao público quilombola em Santa Catarina. Elas vão beneficiar 1.158 famílias em 14 municípios: Araquari, Balneário Camboriú, Campos Novos, Capivari de Baixo, Florianópolis, Garopaba, Joinville, Mampituba, Monte Carlo, Paulo Lopes, Porto Belo, Praia Grande, Santo Amaro da Imperatriz e São Francisco do Sul.

A cerimônia simbólica ocorreu em Florianópolis (SC), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Social do estado, responsável pela distribuição em uma parceria com a Fundação Palmares, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

O evento contou com as presenças do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, do presidente da Fundação Palmares, Marco Antonio Evangelista, e da secretária de Desenvolvimento Social Adjunta do Governo de Santa Catarina, Rúbia Alice Tamanini. Também esteve presente Alice Kuerten, presidente do Instituto Gustavo Kuerten e mãe do ex-tenista.

A iniciativa integra a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) do Ministério da Cidadania, a partir de um investimento de R$ 607 mil, e é uma das consequências da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 742/2020, que tem como determinação a garantia de reforço nutricional a populações em condição de extrema vulnerabilidade, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas, em função da pandemia do novo coronavírus.

Alimenta Brasil

A ADA é uma das vertentes da atuação do Ministério da Cidadania na área de segurança alimentar. Outra delas é o Alimenta Brasil, programa que estabelece uma ponte entre a agricultura familiar e as redes de assistência social e nutricional do país.

Por meio do Alimenta Brasil, o Governo Federal realiza a compra direta de frutas, verduras, legumes e hortaliças e, em parceria com estados e municípios, viabiliza transporte, armazenamento e uso desses itens em creches, escolas, restaurantes comunitários, instituições de longa permanência de idosos e projetos sociais.

A compra direta tem como limite o valor de R$ 15 mil por ano para o pequeno agricultor, e pode chegar a R$ 30 mil por ano no caso dos produtores de leite.  Ao longo de 2021, 51.399 agricultores familiares foram beneficiados a partir de um repasse de R$ 287 milhões do Governo Federal. Mais de 60,5 mil toneladas de alimentos foram entregues a 8.945 entidades.

Brasil Fraterno

Outra iniciativa é o Brasil Fraterno, uma rede criada para mobilizar a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada para a arrecadação e distribuição de alimentos. Em novembro de 2021, foi criada a vertente Brasil Fraterno – Comida no Prato, com a intenção de desatar nós burocráticos que impediam que grandes empresas do setor alimentício pudessem doar produtos com maior segurança jurídica.

O Brasil Fraterno – Comida no Prato permite que empresas tenham isenção de ICMS nos produtos doados. Atualmente, há 83 empresas doadoras cadastradas e 131 entidades beneficiadas. Um sistema online no site do Ministério da Cidadania permite o cadastro de doadores e de organizações da sociedade civil interessadas em receber os alimentos.

Entre novembro de 2021 e maio de 2022, houve um aumento de 87,5% nas doações numa comparação com o mesmo período do ano anterior. Desde 2019, mais de 3,6 milhões de cestas de alimentos foram distribuídas por meio do Brasil Fraterno.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania