Ministério da Cidadania e CNJ assinam acordo para ampliar proteção social a crianças e adolescentes

Para aperfeiçoar as ferramentas de gestão e os fluxos de trabalho da rede socioassistencial, o Ministério da Cidadania assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (09.09). A cerimônia contou com a presença do secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, da secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris e do secretário especial de Programa, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, juiz Richard Pae Kim.

Estamos muito animados com o que virá desse acordo. Essa é mais uma ação em que o Governo Federal reafirma o seu compromisso com o Sistema Único de Assistência Social”

Sérgio Queiroz, secretário especial do Desenvolvimento Social 

O objetivo da parceria é usar todas as ferramentas de gestão, tanto do Executivo quanto do Judiciário, e integrar bases de dados, sistemas e informações para que a proteção social de crianças e adolescentes sob medidas protetivas seja cada vez mais efetiva.

“Estamos muito animados com o que virá desse acordo. Essa é mais uma ação em que o Governo Federal reafirma o seu compromisso com o Sistema Único de Assistência Social”, disse o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz.

O trabalho intersetorial foi um dos aspectos destacados pelo juiz Richard Pae Kim, que também falou sobre as várias parcerias já firmadas entre CNJ e Ministério da Cidadania. “Nosso dever é garantir os direitos, não só na área da infância e juventude, mas da família como um todo, em especial das famílias vulneráveis. Esse termo vai trazer grandes resultados para o aprimoramento dessa área. O ministro Dias Toffoli priorizou, durante a sua gestão, essa área, e com certeza estamos encerrando o nosso período com esse termo de cooperação que trará muitos frutos”, afirmou Pae Kim.

O acordo vai proporcionar a mútua cooperação institucional e técnica para realizar ações de apoio à Primeira Infância e gestão da informação entre o Sistema de Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o prontuário eletrônico do SUAS referente ao Acolhimento de Crianças e Adolescentes e o Cadastro Único de Assistência Social.

“Vamos atuar em conjunto desde a prevenção até a preparação segura para a adoção de crianças em risco social. Esse acordo oferece maior segurança na decisão dos juízes, principalmente quando se trata de colocar essas crianças em um caminho seguro numa família adotiva ou para a reintegração na sua família de origem”, explicou a secretária Mariana Neris.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania