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Ministério da Cidadania discute fortalecimento do Programa Em Frente Brasil
O secretário nacional de Combate e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, se reuniu com o prefeito, secretários e vereadores da cidade de São José dos Pinhais, no Paraná, para discutir ações de prevenção ao uso de drogas e tratamento a dependentes químicos do município. As medidas fazem parte do programa Em Frente, Brasil, que busca diminuir a criminalidade violenta no País.
Cordeiro destaca que o fortalecimento das comunidades terapêuticas, realizadas por meio do financiamento de vagas para acolhimento e tratamento a dependentes químicos, e também a expansão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), são medidas fundamentais para a diminuição da violência. No início de setembro, o Ministério da Cidadania firmou uma parceria para a expansão do Proerd em escolas brasileiras.
Ele frisa a importância de políticas de desenvolvimento social para a manutenção dos resultados obtidos através das ações de segurança pública já realizada na cidade paranaense. “Nós sabemos que a manutenção dos resultados positivos obtidos pelo Em Frente, Brasil vai acontecer por meio do desenvolvimento social local. Por isso, já estão programadas ações de desenvolvimento social, de enfrentamento às drogas, de tratamento de pessoas com dependência química”.
Quirino defende que é preciso mudar a realidade do município. “A ideia e trabalhar com o fortalecimento das ações de repressão nesse primeiro momento e, depois, fortalecermos a assistência social para que o município tenha condições de manter os avanços por conta própria”, afirma.
O governo federal financia cerca de 11 mil vagas em comunidades terapêuticas para acolhimento e tratamento gratuito de dependentes químicos em todo o Brasil. O número é quatro vezes maior do que o ofertado no ano passado. Só no Paraná, são 775 vagas distribuídas em 41 comunidades, totalizando um investimento de R$ 10,5 milhões por ano.
Um mapa virtual completo com endereço e telefone de contato de todas as comunidades terapêuticas contratadas pelo governo federal está disponível no site do Ministério da Cidadania .
Outra medida anunciada pelo Ministério da Cidadania é a realização de repasses para entidades que atuam como grupos de apoio e ajuda mútua no atendimento a dependentes químicos e familiares afetados pelo uso de álcool e outras drogas. A chamada pública é voltada, principalmente, a organizações nos municípios que participam do projeto-piloto do Programa Em frente, Brasil: Ananindeua, no Pará, Paulista, em Pernambuco, Goiânia, em Goiás, São José dos Pinhais, no Paraná, e Cariacica, no Espirito Santo.
"Em Frente, Brasil"
O "Em Frente, Brasil" propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de Estado, direcionada ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. Lançado no dia 29 de setembro, o projeto-piloto conta com ações em cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com estados e municípios.
No âmbito da União, fazem parte do projeto-piloto os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania; Educação, além da Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral da Presidência da República.
Proerd
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) é a adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education - D.A.R.E., surgido em 1983. No Brasil, o programa foi implementado em 1992, pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o Brasil.
Para mais informações, acesse: cidadania.gov.br
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