Ministério da Cidadania destina mais de R$ 46 milhões a Estados e municípios por desempenho na gestão do Bolsa Família

Mais de R$ 46 milhões foram repassados, nesta quinta-feira (02.04), para estados e municípios executarem ações de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos correspondem ao Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família (IGD-PBF), referente ao mês de fevereiro de 2020, e são repassados via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania.

Diante do período de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19, a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único tem autonomia para utilizar os recursos provenientes do IGD-PBF na estruturação de suas ações.

Segundo Marina De Lorenzo, recursos podem ser usados no enfrentamento à Covid-19. Foto: Clarice Castro

Segundo a diretora de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Marina De Lorenzo, os recursos podem ser usados em ações de combate a Covid-19. “Nesse momento de enfrentamento da crise causada pelo coronavírus, os municípios e estados podem e devem utilizar esses recursos com autonomia, para qualquer ação que acharem necessária, por exemplo, adequação ou ampliação do serviço de atendimento, aquisição de material de proteção individual, entre outros”, afirmou.

O IGD reflete os compromissos assumidos por estados (IGD-E) e municípios (IGD-M) ao aderirem ao Bolsa Família. A legislação prevê repasse de apoio financeiro da União para as atividades de gestão e execução realizadas, calculado com base nos resultados alcançados pelos entes federados. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o Ministério da Cidadania apura o valor dos recursos financeiros que serão repassados mensalmente. Com isso, os recursos repassados neste ano já totalizam mais de R$ 130,7 milhões.

A diretora Marina De Lorenzo explica que os recursos já estão disponíveis no caixa dos municípios. “Esses recursos do IGD são destinados às atividades relacionadas à gestão e incorporados ao orçamento local. Podem ser usados de forma flexível para todas as ações que ocorrerem articuladamente na rede de assistência social com o Cadastro Único e com o Bolsa Família”, esclarece.

Neste mês, foram repassados R$ 45.290.672,07 referentes ao IGD-M e R$ 845.513,87 ao IGD-E, totalizando R$ 46.136.185,94.

Aplicação de recursos

O pagamento do recurso é obrigatório, está previsto na legislação do Bolsa Família e é utilizado em todo o processo de gestão. O IGD-PBF foi criado para dar mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução dos recursos no município. Conforme termo de adesão pactuado entre os municípios, os estados e o Ministério da Cidadania, o gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação desses recursos.

As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e as necessidades da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Jéssica Barz - Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania