Ministério da Cidadania dá suporte a municípios em estado de calamidade e emergência

O Ministério da Cidadania segue monitorando a situação dos municípios atingidos pelas chuvas em diferentes regiões do país. As ações promovidas pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) consistem em orientar gestores e atender municípios, principalmente dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, assistindo-os de acordo com as demandas necessárias.

Um grupo de trabalho foi instituído desde o dia 22 de janeiro para debater a atuação da Política de Assistência Social nas cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. “Os mais pobres sofrem mais. Nosso ministério trata de todos os programas sociais que dizem respeito à população mais necessitada”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O ministro assegura que a pasta se mantém dedicada a prestar assistência às pessoas em vulnerabilidade em decorrência das chuvas. “Com o tempo vai ser cada vez mais necessária nossa atuação, o acompanhamento da Assistência Social em cada município, verificando necessidades mais urgentes para que essas famílias não fiquem em situação pior do que já estavam”, destaca Terra.

A diretora do departamento de Proteção Especial do Ministério da Cidadania, Yvelônia Barbosa, afirma que a SNAS também está orientando os municípios quanto ao cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. “Cabe à Assistência Social continuar atuando porque as consequências continuam acontecendo”, afirmou.

De acordo com a diretora, a atuação da assistência social se dá em diferentes momentos, ao longo do acompanhamento prestado à comunidade. “É de nossa parte, nosso esforço, continuar acompanhando o município após o desastre, assim como no pré-desastre; temos casos em que ainda não aconteceu o desastre, mas já há a expectativa”, explicou Yvelônia.

Assistência

As situações de emergência e calamidade pública decorrem de fatores diversos e demandam atuação adequada a cada caso. As equipes locais da Assistência Social atuam em parceria com as equipes da Defesa Civil para atender e acompanhar indivíduos e famílias afetados.

Bolsa Família

Todos os beneficiários que moram em municípios nessas situações terão a liberação do pagamento do Programa Bolsa Família antecipado - já no primeiro dia do calendário de pagamentos -, desconsiderando o escalonamento. A medida busca agilizar o acesso ao recurso.

BPC

A publicação da Portaria Conjunta Nº 2.541, de 29 de janeiro de 2020, autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar aos moradores dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo, em razão do estado de calamidade pública, o calendário do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os beneficiários podem ter acesso ao valor correspondente ao crédito de um mês do benefício, o equivalente a um salário mínimo.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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