Ministério da Cidadania cria Grupo de Trabalho para gerenciar riscos ao patrimônio

Brasília – Museus, bibliotecas e imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) serão avaliados por um Grupo de Trabalho criado nesta segunda-feira (28) por determinação do ministro da Cidadania, Osmar Terra. A meta é elaborar um diagnóstico da situação desses imóveis, mapear riscos e sugerir um plano de ação com procedimentos que garantam a proteção dos mesmos, bem como seu pleno funcionamento e manutenção.

O Grupo de Trabalho será presidido pela Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania e tem coordenação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As reuniões terão periodicidade mínima mensal.

“A criação imediata do Grupo de Trabalho tem como objetivo fazer um levantamento de riscos dos equipamentos públicos e propor um plano de ações que traga soluções sustentáveis e inovadoras. Vamos tomar providências factíveis para proteger o nosso patrimônio histórico, que é um bem da sociedade brasileira, com relevância não só material e financeira, mas cultural, que carrega toda uma simbologia para a nossa sociedade”, afirma a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Tatiana Alvarenga.

Integrantes – Participam do GT representantes da Secretaria Executiva; das secretarias especiais de Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte; do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Iphan e da Fundação Biblioteca Nacional e da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO). Também podem ser convidados integrantes da Assessoria Especial de Controle Interno e da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania; dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Educação e da Justiça e Segurança Pública; e da Controladoria Geral da União (CGU).

Os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho serão indicados por seus órgãos. O trabalhado é considerado prestação de serviço público relevante, sem remuneração. Ao fim do prazo de 180 dias, o GT deverá apresentar relatório final com diagnóstico de avaliação de riscos e plano de ação.

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