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Ministério da Cidadania apresenta políticas de assistência social para pessoas com deficiência
Brasília/DF - As políticas do Ministério da Cidadania voltadas às pessoas com deficiência ganharam destaque durante o XV Congresso Nacional das Associações Pestalozzi, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). O evento reuniu representantes de organizações e conselhos, gestores, autoridades locais e nacionais.
No evento, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, reiterou o compromisso do Governo Federal na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Segundo ela, o trabalho integrado entre entes públicos é fundamental para a eficiência das políticas de Estado. “A rede socioassistencial precisa trabalhar lado a lado com políticas públicas de outras áreas. Essas parcerias são fundamentais para o funcionamento do atendimento da população que mais precisa”, destacou.
O Ministério da Cidadania também marcou presença em workshops de temas relacionados aos serviços ofertados pela rede socioassistencial voltados às pessoas com deficiência, e ofereceu apoio técnico a gestores, conselheiros e representantes de entidades do setor a respeito da Certificação de Entidades de Assistência Social (Cebas).
Também participaram do evento pelo Ministério da Cidadania a diretora substituta do Departamento de Proteção Social Básica, Heloíza Egas, a assistente do Departamento de Proteção Social Especial, Deusina Lopes, e a coordenadora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Saúde (SUAS), Ana Heloísa Moreno.
Sistema Único de Assistência Social
Para possibilitar maior e melhor acesso de beneficiários com deficiência aos serviços e programas do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério da Cidadania está realizando um processo de inclusão dos recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Já estão inscritos no Cadastro Único cerca de 84% dos beneficiários (pessoas com deficiência), o que representa mais de 2 milhões de pessoas com deficiência com possibilidades de acessarem outros programas sociais.
Cadastro Único
Cadastro Único é uma ferramenta importante para gestores e técnicos da assistência social em todas as esferas de governo. Por meio dele, é possível conhecer outros aspectos da vida dessas pessoas, como características do domicílio e nível de escolaridade. A partir daí, governo federal, estados e municípios podem pensar políticas voltadas às pessoas com deficiência, traçar diagnósticos e, assim, implementar políticas públicas específicas.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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