Ministério da Cidadania abre prazo para credenciamento de entidades no Programa Cisternas

O Ministério da Cidadania abriu na última segunda-feira (26.09) a janela para que entidades sem fins lucrativos enviem a documentação para credenciamento no Programa Cisternas. As entidades interessadas devem encaminhar os documentos necessários por meio do Portal de Serviços do Governo Federal até o próximo domingo (02.10).

As regras para o credenciamento e a lista de documentos necessários estão descritas na Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020. Podem se credenciar associações privadas, associações sindicais, fundações privadas, sociedades cooperativas e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

As novas entidades cadastradas serão divulgadas a partir de 1º de novembro e estarão aptas a participar das chamadas públicas. A vigência é de cinco anos, e pode ser renovada. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail credenciamento.cisternas@cidadania.gov.br.

A lista atual conta com 138 entidades credenciadas. O Programa Cisternas tem como objetivo a promoção do acesso a água para consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais. O foco é nas famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca ou pela falta regular de água.

Para outras informações sobre o processo de credenciamento, clique aqui.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania