Ministério abre inscrições para curso a distância sobre compras da agricultura familiar

Brasília – Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso a distância sobre compras da agricultura familiar por órgãos públicos. Os participantes poderão conhecer e tirar dúvidas sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados têm até 20 de abril para se inscrever. Desde dezembro, mais de mil pessoas já participaram da capacitação.

De acordo com coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, o curso atende a uma demanda dos órgãos federais. “Nem sempre a gente consegue estar em todo o território nacional para ministrar cursos. Então, conversando com gestores de alguns ministérios, como a Defesa, veio a proposta de desenvolver um EaD para órgãos da União, principalmente porque há uma rotatividade nas Forças Armadas de técnicos que trabalham no processo de compras”, explica.

Nesse curso, os alunos têm acesso ao marco regulatório que permite as aquisições com recursos próprios dispensando licitação, modelos de contratos e editais que podem servir de base para novas chamadas públicas. Ao fim da formação, os participantes realizam uma prova e recebem um diploma, caso sejam aprovados.

Conteúdo – Tenente da Aeronáutica do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no Rio de Janeiro, André Luiz Restier já participou da capacitação e a indica aos interessados em se qualificar. “O curso traz exemplos práticos de aplicação das leis envolvidas nas compras da agricultura familiar. Trabalho com este tema desde 2017. Então, consegui detectar, ao longo do curso, os pontos chave para desenvolver uma boa chamada pública, critérios de desempate, formação de preço”, destaca o militar.

Para acessar o curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Cidadania, clique aqui. A turma terá até 30 de abril para completar as 20 horas/aula.

Saiba Mais
Atualmente, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. As chamadas públicas abertas pelo país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

*Por André Luiz Gomes.

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