Mil dias: entregas do Ministério da Cidadania chegam diretamente a mais de 75 milhões de brasileiros

Responsável pela relação direta do Governo Federal com a população brasileira em temas como assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar, primeira infância, cuidados e prevenção às drogas, política de interiorização de migrantes e nas ações conectadas ao esporte, o Ministério da Cidadania foi responsável por entregas que chegaram a mais de 75 milhões de brasileiros nos primeiros mil dias de atuação da atual gestão do Governo Federal.

Auxílio Emergencial: R$ 335 bilhões de investimento e 68,3 milhões de brasileiros alcançados

Confira, por tópicos, números referentes a algumas das áreas de ação da pasta:

Auxílio Emergencial

Diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Cidadania foi um dos protagonistas na implementação em tempo recorde do Auxílio Emergencial, ação que exigiu um aporte que já supera R$ 335 bilhões e chegou diretamente a 68,3 milhões de brasileiros. Segundo estimativas que levam em consideração o número de pessoas por família contemplada, 118,7 milhões foram beneficiadas pelos repasses direta ou indiretamente, o que corresponde a 56% da população brasileira.

Auxílio Brasil
Desde o início da atual gestão do Governo Federal, em janeiro de 2019, mais de R$ 56 bilhões foram repassados a beneficiários do Bolsa Família. A partir de abril de 2020, o programa tem a maior média de contemplados da história, com mais de 14 milhões de famílias beneficiadas.

Em agosto de 2021, o Governo Federal anunciou a criação do Auxílio Brasil, programa que prevê medidas para emancipar as famílias brasileiras, inserindo jovens e adultos no mercado de trabalho e articulando as políticas de assistência social com ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal. Outra característica do Auxílio Brasil é promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

Brasil Fraterno e Alimenta Brasil

Diante das dificuldades experimentadas por uma parcela significativa da população durante a pandemia, o Governo Federal se articulou com entidades do setor público e privado em estados e municípios para garantir a entrega de 41.808 toneladas de alimentos a 851 mil famílias.

BPC: 4,7 milhões de pessoas atendidas e R$ 155 bilhões de investimento desde janeiro de 2019

Em outra frente, o Alimenta Brasil é uma iniciativa em que o Governo Federal compra produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Em números atuais, o programa reúne 54 mil agricultores familiares e 3,5 milhões de pessoas atendidas em 11,6 mil entidades. O Brasil Fraterno e o Alimenta Brasil também estarão conectados ao Auxílio Brasil.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício no valor de um salário mínimo repassado a idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda (renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo), o BPC chegou, na atual gestão, à marca de 4,7 milhões de pessoas atendidas, na soma entre idosos e pessoas com deficiência. São R$ 155 bilhões de investimento desde janeiro de 2019, 100 mil beneficiários a mais em relação aos números registrados no fim de 2018. A Lei nº 14.176, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de junho, aperfeiçoou as regras do BPC e criou um mecanismo para alcançar a emancipação, o auxílio-inclusão, que concede meio salário mínimo a quem conseguir se inserir no mercado de trabalho.

Criança Feliz: mais de 1 milhão de crianças e 237 mil gestantes atendidas em 2.910 municípios com adesão

Assistência Social

Na área de assistência social, foram repassados aos estados e municípios mais de R$ 6,5 bilhões para equipagem, apoio, articulação e coordenação de ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), organizadas em torno de centros de referência e unidades de acolhimento. Em outra frente, 1.013 veículos do MobSUAS foram entregues desde 2019, com R$ 125 milhões investidos.

Criança Feliz

Programa voltado para acompanhar e garantir um desenvolvimento adequado à primeira infância, o Criança Feliz teve atenção especial durante a atual gestão. Foram 42,5 milhões de visitas realizadas desde janeiro de 2019 e R$ 861 milhões repassados a estados e municípios. Mais de 1 milhão de crianças e 237 mil gestantes receberam atendimento em 2.910 municípios com adesão. A atenção à primeira infância é uma das vertentes previstas no novo Auxílio Brasil.

Cuidados e prevenção às drogas

Os mil dias da atual gestão permitiram implementar um novo olhar sobre o tema. Foi instituída a Nova Política Nacional sobre Drogas e sancionada a Nova Lei de Drogas. O trabalho de financiamento das comunidades terapêuticas ganhou escala.

Mais de 80 mil dependentes químicos tiveram oportunidade de tratamento em 483 instituições financiadas pelo Governo Federal. Mais de 1.500 pessoas em situação de rua com dependência química foram tratadas em comunidades terapêuticas durante a pandemia do novo coronavírus.

Paralelamente, 10 mil profissionais do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas foram capacitados no tratamento e prevenção da dependência química.

Operação Acolhida

No plano de receber os migrantes venezuelanos, a Operação Acolhida ganhou escala e projeção na atual gestão do Governo Federal. Dos 58.715 habitantes do país vizinho interiorizados no Brasil desde o início da operação, 53.743 (91%) tiveram acesso a esse novo recomeço a partir de janeiro de 2019.

ESPORTE

Infraestrutura esportiva

A área de infraestrutura esportiva teve grande impulso na gestão atual do Governo Federal. Entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, 3.793 obras foram concluídas, com R$ 3,44 bilhões investidos de forma direta nesse período. São ginásios, quadras, piscinas, pistas de atletismo, quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, pistas de skate e academias ao ar livre prontas para serem utilizadas pelas comunidades de 26 estados.

Infraestrutura Esportiva: entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, 3.793 obras concluídas, com R$ 3,44 bilhões investidos de forma direta nesse período

Bolsa Atleta

O programa de patrocínio direto do Governo Federal também reúne números expressivos na atual gestão. Entre o início de 2019 e agosto de 2021, foram pagas 14.235 bolsas para 10.106 atletas de todas as categorias, da base ao altíssimo rendimento. O repasse necessário para pagamento acumula R$ 307 milhões.

Outro marco importante do programa foi registrado em 2021, com 7.248 contemplados pelo edital do Bolsa Atleta, o maior número já registrado na história do programa executado pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O programa também passou por modernização tecnológica. Todo o processo de inscrição e envio de documentos passou a ser feito de forma online.

Um dos sinalizadores da abrangência do Bolsa Atleta foi registrado nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio. Nos Jogos Olímpicos, dos 302 atletas convocados para a delegação brasileira, 242 (80%) eram bolsistas e 19 das 21 medalhas conquistadas pelo país na melhor campanha de sua história tiveram a participação de bolsistas. Nos Jogos Paralímpicos, dos 236 convocados, 226 (95,7%) eram bolsistas. Eles foram responsáveis por 68 das 72 medalhas conquistadas.

Lei de Incentivo

A Lei de Incentivo ao Esporte passou por um intenso trabalho de modernização na atual gestão do Governo Federal. A Secretaria Especial do Esporte zerou a fila de projetos passíveis de análise, desburocratizou uma série de procedimentos e mudou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da Bolsa Auxílio que pode ser paga a atletas que participam de projetos chancelados para captação de recursos. Mais do que isso, passou permitir que a Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo pudesse ser cumulativa com o Bolsa Atleta. Desde o início de 2019, a Lei de Incentivo recebeu 4.957 projetos e R$ 633 milhões foram captados pelos proponentes.

Lei de Incentivo: 4.957 projetos e R$ 633 milhões captados pelos proponentes desde janeiro de 2019

Desporto escolar

Uma das marcas da atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania é a inversão da pirâmide esportiva nacional. Um dos sintomas disso é o investimento claro no esporte de base e no desporto escolar. Após 17 anos, os Jogos Escolares Brasileiros serão retomados. O evento vai reunir estudantes de 12 a 14 anos para a disputa de 17 modalidades entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro. Além disso, o Brasil pleiteou e conquistou o direito de receber, em 2023, os Jogos Mundiais Escolares. Antes, em 2022, o Brasil receberá os Jogos Sul-Americanos Escolares.

Segundo Tempo

O programa Segundo Tempo, que promove a atividade esportiva no turno alternado ao da escola, prioritariamente em regiões de vulnerabilidade social, conta atualmente com 80 convênios vigentes em 178 núcleos ativos em 22 Unidades da Federação. Atualmente, são 21.900 beneficiados.

Futebol

No plano da gestão do futebol, o Governo Federal atuou em várias frentes. Desde mudanças para legais, como as realizadas para modernizar o direito de arena e dar mais liberdade e clubes e entidades esportivas, até mudanças em loterias como a Timemania, que passou a levar em conta os clubes das Séries A e B dos últimos dois anos.

O trabalho também envolveu uma coordenação com faculdades e universidades em torno do Academia e Futebol. Em outra frente, reuniu dezenas de especialistas para discutir ações em torno do Integra Brasil, que tem como conceito promover ações de prevenção à violência doméstica e nos estádios, durante os jogos de futebol, e enfrentar violações de direitos humanos.

O Seleções do Futuro, também ligado ao futebol, tem atualmente 32 convênios vigentes, com 7.400 beneficiados diretos e R$ 7 milhões em repasses federais para 12 estados e 32 municípios atendidos.

Paradesporto

Outra das novidades implementadas pela atual gestão do Esporte no âmbito do Ministério da Cidadania foi a criação da Secretaria Nacional do Paradesporto. O objetivo é promover e articular ações paradesportivas para garantir o acesso das pessoas com deficiência à prática esportiva em todas as suas manifestações, da iniciação ao alto-rendimento, em todas as faixas etárias e para as diversas deficiências independente do status dessa prática.

Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD)

Responsável por zelar pelo jogo limpo no Brasil, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD realizou 15.153 testes antidopagem em atletas do país entre 2019 e 2021. A ABCD, que tem na disseminação de informações uma das principais armas contra a dopagem no esporte, atendeu 97.942 pessoas desde 2019 em ações de educação antidopagem.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania