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Notícias
Emergência ou calamidade
Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (20.01), a parcela de janeiro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 652 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar mais de 1,5 milhão de famílias, em um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.
Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do número de identificação social (NIS).
O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 645,82 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 438,28 milhões do Governo Federal no estado.
Em Sergipe, o calendário também é unificado em dez municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Macambira; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Pinhão; Poço Redondo; Poço Verde; Porto da Folha e; Tobias Barreto. Serão transferidos R$ 35,04 milhões para 52,63 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em 30 municípios de São Paulo (lista ao final) que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O investimento no Bolsa Família é de R$ 65,57 milhões nestas cidades, atendendo 98,22 mil domicílios.
Com fortes chuvas, o município de Picos, no Piauí, também contará com pagamento unificado a partir desta segunda-feira (20.01). Serão R$ 8,35 milhões para 12,97 mil famílias.
Estiagem
Em contraste, em Rondônia, a população sofre com a estiagem. Ao todo, beneficiários dos 52 municípios rondonienses terão o calendário de janeiro unificado, contemplando mais de 135 mil de famílias, em um repasse de R$ 91,75 milhões.
Já no Amazonas, com severo período vazante, o pagamento do Bolsa Família também será unificado em todos os 62 municípios do estado (lista ao final). Serão R$ 474,82 milhões para 653,02 mil famílias.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Confira a lista dos municípios:
SÃO PAULO | RONDÔNIA | AMAZONAS |
ALTINOPOLIS | ALTA FLORESTA D'OESTE | BARCELOS |
BARRETOS | ARIQUEMES | SANTA ISABEL DO RIO NEGRO |
BARRINHA | CABIXI | SAO GABRIEL DA CACHOEIRA |
BAURU | CACOAL | ALVARAES |
CACONDE | CEREJEIRAS | AMATURA |
CAJURU | COLORADO DO OESTE | ANAMA |
CATANDUVA | CORUMBIARA | ANORI |
INDIANA | COSTA MARQUES | APUI |
ITAPECERICA DA SERRA | ESPIGAO D'OESTE | ATALAIA DO NORTE |
JABORANDI | GUAJARA-MIRIM | AUTAZES |
LOURDES | JARU | BARREIRINHA |
MOTUCA | JI-PARANA | BENJAMIN CONSTANT |
OLIMPIA | MACHADINHO D'OESTE | BERURI |
PALESTINA | NOVA BRASILANDIA D'OESTE | BOA VISTA DO RAMOS |
PARANAPUA | OURO PRETO DO OESTE | BOCA DO ACRE |
PENAPOLIS | PIMENTA BUENO | BORBA |
SANTA ADELIA | PORTO VELHO | CAAPIRANGA |
SANTA CRUZ DO RIO PARDO | PRESIDENTE MEDICI | CANUTAMA |
SAO JOAO DA BOA VISTA | RIO CRESPO | CARAUARI |
TAMBAU | ROLIM DE MOURA | CAREIRO |
VIRADOURO | SANTA LUZIA D'OESTE | CAREIRO DA VARZEA |
VINHEDO | VILHENA | COARI |
CAPIVARI | SAO MIGUEL DO GUAPORE | CODAJAS |
MONTE MOR | NOVA MAMORE | EIRUNEPE |
PERUIBE | ALVORADA D'OESTE | ENVIRA |
RAFARD | ALTO ALEGRE DOS PARECIS | FONTE BOA |
SANTA MARIA DA SERRA | ALTO PARAISO | GUAJARA |
VARZEA PAULISTA | BURITIS | HUMAITA |
NOVO HORIZONTE DO OESTE | IPIXUNA | |
CACAULANDIA | IRANDUBA | |
CAMPO NOVO DE RONDONIA | ITACOATIARA | |
CANDEIAS DO JAMARI | ITAMARATI | |
CASTANHEIRAS | ITAPIRANGA | |
CHUPINGUAIA | JAPURA | |
CUJUBIM | JURUA | |
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA | JUTAI | |
ITAPUA DO OESTE | LABREA | |
MINISTRO ANDREAZZA | MANACAPURU | |
MIRANTE DA SERRA | MANAQUIRI | |
MONTE NEGRO | MANAUS | |
NOVA UNIAO | MANICORE | |
PARECIS | MARAA | |
PIMENTEIRAS DO OESTE | MAUES | |
PRIMAVERA DE RONDONIA | NHAMUNDA | |
SAO FELIPE D'OESTE | NOVA OLINDA DO NORTE | |
SAO FRANCISCO DO GUAPORE | NOVO AIRAO | |
SERINGUEIRAS | NOVO ARIPUANA | |
TEIXEIROPOLIS | PARINTINS | |
THEOBROMA | PAUINI | |
URUPA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | |
VALE DO ANARI | RIO PRETO DA EVA | |
VALE DO PARAISO | SANTO ANTONIO DO ICA | |
SAO PAULO DE OLIVENCA | ||
SAO SEBASTIAO DO UATUMA | ||
SILVES | ||
TABATINGA | ||
TAPAUA | ||
TEFE | ||
TONANTINS | ||
UARINI | ||
URUCARA | ||
URUCURITUBA |
Assessoria de Comunicação – MDS