MDS repassa R$ 8,9 milhões para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados

Quinze municípios e dez estados brasileiros receberão R$ 8,9 milhões para fortalecer o atendimento da rede socioassistencial a imigrantes e refugiados. O recurso foi liberado por meio da Portaria nº 893/2023, editada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16.06). A intenção é atender a 3.738 pessoas interiorizadas por programas de acolhimento ou por iniciativa própria.

Nosso papel é auxiliar os municípios e estados a proverem necessidades básicas desses grupos vulneráveis, sem deixar de lado as diferenças culturais. Além de acolher, é preciso criar um caminho de novas oportunidades"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

A estratégia de interiorização faz parte da Operação Acolhida, criada como resposta à crise migratória venezuelana na fronteira Norte do Brasil, com o objetivo de fornecer assistência humanitária aos refugiados e migrantes venezuelanos. Por meio da interiorização, esses cidadãos são realocados em cidades brasileiras que se voluntariam a recebê-los e lhes oferecem oportunidades de retornar ao mercado de trabalho.

"Nosso papel é auxiliar os municípios e estados a proverem necessidades básicas desses grupos vulneráveis, sem deixar de lado as diferenças culturais. Além de acolher, é preciso criar um caminho de novas oportunidades", destacou o ministro Wellington Dias.

Oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos custearão seis meses de atendimento de necessidades básicas dos imigrantes, refugiados e de familiares, além de permitir que ingressem em programas de recolocação profissional. Cada município receberá, em parcela única, recurso proporcional ao número de pessoas acolhidas. O valor unitário é de R$ 2.400 por semestre, ou R$ 400 a cada mês.

Após receber a verba, os municípios listados devem enviar um Plano de Ação em até 30 dias. Caso não cumpram o planejamento, deverão fazer a devolução integral dos valores. O acompanhamento, a implementação de ações e a prestação de contas ficarão a cargo dos conselhos de Assistência Social, mas a equipe do ministério poderá prestar assessoria técnica aos interessados.

Até o momento, o MDS interiorizou mais de 105 mil venezuelanos para todos os estados brasileiros. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição e pouco mais de 155 mil pedidos em análise.

Assessoria de Comunicação Social - MDS