MDS promove mesa de diálogo sobre a Nova Cesta Básica de Alimentos

Alimentação saudável gera qualidade de vida e faz parte do direito de todo ser humano. Com a finalidade de discutir as mudanças na nova cesta básica, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS promoveu a mesa  “Nova Cesta Básica de Alimentos: Diálogos Intersetoriais”, na manhã desta sexta-feira (6.12), em Brasília (DF).

Na ocasião, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, apresentou o Decreto nº 11.936, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. “A nova cesta básica traz alimentos in natura ou minimamente processados, dando preferência para alimentos culinários e saudáveis”, explicou.

Rahal também enfatizou os processos realizados pela pasta para garantir uma alimentação saudável. “Nós fizemos, recentemente, um mapeamento dos desertos e pântanos alimentares e estamos trabalhando isso como ponto de partida para orientar a estratégia de políticas e entradas para o consumo de alimentos saudáveis nas cidades”, afirmou.

Além disso, a secretária destacou o papel das Cozinhas Solidárias no combate à fome. “Temos trabalhado com o Programa Cozinhas Solidárias, que busca apoiar entidades que ofertam refeições para quem mais precisa nas periferias das grandes cidades”, enfatizou.

Também presente no debate, a secretária extraordinária de Combate à Fome do MDS, Valéria Burity, lembrou que a retomada das políticas públicas irá favorecer os que mais necessitam. “Queremos garantir que as pessoas tenham acesso à uma alimentação saudável, saborosa e de acordo com sua cultura”, explicou. “A cesta básica e todas as políticas com as quais se relacionam são fundamentais para as mudanças na vida da população brasileira”, completou.

Para a secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Oliveira, a nova cesta básica de alimentos trará melhoras relevantes para garantir o direito dos brasileiros à alimentação segura e saudável. “Não estamos falando mais de um combate à fome que visa oferecer algum tipo de alimentação, mas estamos falando de oferecer alimento saudável. Priorizando alimentos principalmente produzidos pela agricultura familiar”, detalhou. “Queremos superar a fome com alimentos saudáveis”, enfatizou.

Já o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Arnoldo de Campos, entender a dinâmica da alimentação da população brasileira e saber como estão se alimentando é fundamental. “Muitos não possuem dinheiro para comprar os alimentos saudáveis e por isso recorrem aos processados por serem mais baratos”, detalhou.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Marília Leão, disse que o apoio da população civil e das universidades poderá reforçar essa agenda. Ela também lembrou que o valor pago pelos alimentos tem dificultado o acesso dos brasileiros mais pobres a uma boa alimentação. “Os alimentos estão muito caros e é importante a gente trabalhar a acessibilidade aos alimentos saudáveis”, defendeu.

Decreto 

O Decreto nº 11.936/2024 dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e segurança alimentar e nutricional, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar. 

O Decreto, de caráter orientativo, tem como objetivo orientar todas as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, sejam elas de produção, abastecimento, consumo ou fiscais.

O documento define a Cesta Básica de Alimentos como o conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar da população brasileira.

Assessoria de Comunicação - MDS