MDS participará de encontro da rede de sistemas de abastecimento na América Latina e Caribe

A próxima reunião da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e Caribe (Rede SPAA) vai ser realizada em Brasília, entre 21 e 23 de agosto, no Ministério das Relações Exteriores (MRE). A reunião, coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), deve contar com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na cerimônia de abertura.

O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências para estabelecer estratégias de ação e projetos de cooperação técnica entre as instituições públicas de comercialização e abastecimento de alimentos dos países integrantes.

Além do Brasil, os países que integram a Rede SPAA são: Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e São Vicente e Granadinas. Durante a reunião sediada na Conab, o Peru ingressará na Rede.

Programação

No primeiro dia de reunião, serão discutidos os desafios de abastecimento e comercialização frente aos cenários de emergência, e as ações estratégicas que permitam garantir acesso e cuidado aos alimentos para as populações mais vulneráveis. Na sequência, o tema é voltado para as políticas de abastecimento e comercialização de alimentos para o atendimento em situações de emergência, em benefício da agricultura familiar e camponesa e da importância das reservas estratégicas de grãos básicos.

No segundo dia, estão previstas saídas a campo, com visitas ao Mercado Atacadista de Brasília (Ceasa-DF), ao banco de alimentos local e à Unidade Armazenadora de grãos Conab. Ainda no segundo dia, os participantes abordarão as estratégias para gestão de reservas básicas de grãos na América Central, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), a Lei Abrangente de Comercialização Agrícola e a criação do Centro de Desenvolvimento do Comércio Agrícola (CDCA).

Serão abordados também os programas de cuidado para populações em situação de vulnerabilidade e suas modalidades de ação, como os Programas de Feiras Móveis para atender populações em situação de pobreza e pobreza extrema, o Programa de Abastecimento Institucional (PAI), e o Programa de abastecimento e comercialização de alimentos. Cada uma das experiências será apresentada por países membros da rede.

Para o terceiro e último dia do encontro, o tema trata dos sistemas de informação e monitoramento do setor produtivo, com apresentação da Conab, e prevenção para os cenários de escassez e preços dos alimentos. Os representantes dos países-membros discutirão sobre os desafios das políticas públicas na geração de informações para tomada de decisões e a geração de ações coordenadas para enfrentar uma crise alimentar, com direito à rodada de perguntas e respostas com a mesa dos painelistas.

Objetivos da Rede SPAA

A Rede SPAA foi criada em 2014 durante a 33ª Conferência Regional da FAO. Ela contribui para a implementação do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e para o Programa Estratégico da FAO voltado para estabelecer sistemas agrícolas e alimentares mais inclusivos, eficientes e resilientes.

Além de Wellington Dias, também devem participar da abertura do evento a ministra de Comércio Interior de Cuba, Betsy Diaz; o presidente da Rede SPAA, César Duarte; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; o representante da FAO - Brasil, Gustavo Chianca; a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli; e o Chefe de Assessoria Internacional do MDA, Thomas Patriota. Além de diretores da Conab, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e autoridades convidadas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Serviço

IX Reunião da Rede SPAA

Data: 21 a 23 de agosto de 2024

Horário: 8h às 18h

Local: Sala Santiago Dantas

Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty

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