MDS participa de homenagem a Esperança Garcia, primeira advogada do Brasil

Esperança Garcia era uma mulher negra, escravizada e com pouco conhecimento das letras, mas conseguiu escrever uma declaração ao governador da Capitania de São José do Piauí, denunciando a violência e os maus tratos que ela, companheiras e crianças passavam. O ano era 1770 e o local era a região de Oeiras, no sul do Piauí.

O fato, considerado revolucionário para a época, foi avaliado como a primeira petição feita por uma mulher brasileira de que se tem notícia. Por esse motivo, Esperança Garcia foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em novembro do ano passado, como a primeira advogada do país. Nesta segunda-feira (22.05), uma solenidade no Conselho Federal da OAB, em Brasília, inaugurou um busto em homenagem a ela.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da cerimônia. “É um momento que registra um fato de 1770 reconhecido agora em 2023. Esperança Garcia, uma mulher negra que, a partir de uma petição que tem um caráter de habeas corpus, denunciou com coragem a violência e a opressão que escravos e escravas sofriam naquele tempo”, disse.

“O combate à escravidão é uma luta de todos nós. Esperança Garcia peticionou demandando direitos para ela e para seus semelhantes e exercendo um tipo de advocacia que era inédito para a época. Ela combateu as agruras da escravidão a partir do direito”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “Sua coragem é inspiração para todos nós na luta em defesa da democracia e em favor da igualdade”, completou.

A obra foi realizada pelo artista plástico piauiense Braga Tepi e foi doada pela Secretaria da Cultura do Piauí. O ministro Wellington Dias lembrou que o país ainda tem muito a evoluir no combate ao racismo e citou o caso sofrido pelo jogador de futebol Vinicius Junior em partidas do Campeonato Espanhol.

“Isso diz respeito ao século 21, mas atitudes como essa nos alertam para a coragem necessária para combater a desigualdade e a opressão dos invisíveis em todos os níveis. E nos remete à nossa responsabilidade de olhar para a população negra com mais atenção”, salientou. “Parabenizo a inciativa da OAB Nacional em fazer esse reconhecimento como um sinal de alerta para muitas escravidões que ainda vemos no Brasil. Atitudes como essas nos encorajam a não esquecer nosso passado de luta”, reforçou Wellington Dias.

Assessoria de Comunicação - MDS