MDS participa de articulação para combater incêndios florestais em Roraima

O Governo Federal coordenou uma reunião técnica, nesta terça-feira (5.03), com o governador de Roraima e equipes do Ibama, do ICMBio e outros órgãos federais para ampliar a cooperação no combate aos incêndios florestais no estado, que enfrenta uma das piores estiagens em mais de duas décadas.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do encontro junto às ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sonia Guajajara, Povos Indígenas, e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, na sede do Prevfogo, no Ibama, em Brasília.

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecido, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir ajuda humanitária à população atingida. Wellington Dias destacou que o apoio integrado tem dois momentos, o de ajuda humanitária e o de recuperação das estruturas.

“Seca e incêndio também acarretam em perda de produção. O município apresenta o número de pessoas atingidas e, a partir daí, nós trabalhamos com o apoio, com cestas de alimentos, unificação do Bolsa Família e cofinanciamento”, detalhou o titular do MDS. “A parte mais estruturante, com moradia social, às vezes atinge a rede de energia, o sistema de abastecimento de água, enfim, fazemos um plano de trabalho de recuperação”, prosseguiu.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou em apresentação a situação climática em Roraima, que agrava o risco de grandes incêndios. O número de focos (4.568) no Brasil, em fevereiro, é o maior da série histórica, e quase metade foi registrado no estado. Houve recordes no mesmo mês na Venezuela (9.052), no Suriname (222) e na Guiana (616), países próximos a Roraima.

O crescimento anormal do número de focos desde janeiro ocorre devido à estiagem prolongada, que é intensificada pela mudança do clima e pelo fenômeno El Niño. Cerca de 60% dos focos de incêndio registrados em Roraima desde o início do ano estão em áreas privadas, onde a prioridade de combate é dos órgãos estaduais. Atualmente, 341 brigadistas e servidores do Ibama e do ICMBio atuam no estado.

A ministra Marina Silva destacou as medidas preventivas realizadas desde o fim do ano passado, como a contratação recorde de brigadistas e as ações de queima controlada na região, além da queda de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia em 2023, segundo dados do sistema Deter, do Inpe. "Sem isso, estaríamos em uma situação de total descontrole", constatou.

Desde o dia 24 de janeiro, existe uma sala de situação com representantes estaduais e federais para analisar, monitorar e coordenar o combate. A ação conjunta ocorre por meio do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais.

"É muito importante este trabalho integrado para que possamos resolver esta situação, que ainda não acabou", afirmou Antonio Denarium, governador de Roraima. Segundo ele, há previsão de estiagem até maio. Há ainda a ocorrência de incêndios criminosos na região. “A Polícia Civil e a Polícia Militar estão fazendo investigações para chegar aos responsáveis pelos incêndios, principalmente nos municípios mais afetados, a fim de identificar os criminosos que atearam fogo”, completou.

Bolsa Família

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Cofinanciamento

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local precisa preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Cestas

O MDS tem orientações específicas para os gestores locais solicitarem alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido. Os procedimentos estão na Portaria n.º 918/2023. A solicitação de cestas ao ministério não deve se sobrepor ao pedido de recursos feito junto à Defesa Civil Nacional por meio do S2ID. 

As cestas distribuídas pesam 21,5 kg cada uma - compostas por dez itens alimentícios - e serão entregues apenas uma vez, sendo uma cesta por família afetada. Em caso de desastres causados por seca ou estiagem, somente será atendida a população rural, incluindo os povos e comunidades tradicionais.

É importante ressaltar que só estão aptos os municípios com Declaração de Emergência ou Calamidade Pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional. As cestas são entregues no município afetado, ou em município polo, no caso do desastre atingir muitas localidades.

Assessoria de Comunicação - MDS