MDS participa da construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) colabora ativamente com a construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), instrumento para a gestão de riscos de desastres no Brasil, coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.  

Desde que foi instituído em 2023, o Grupo de Trabalho (GT) MDS em Emergências promove diversos encontros para apoiar a elaboração de respostas de proteção social em situações de calamidades públicas e de emergências.  

O coordenador-geral do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/MIDR, Reinaldo Estelles, participou da última reunião ordinária, realizada em 26 de março, para apresentar proposta e apoiar a formulação das metas do MDS. As sugestões serão enviadas formalmente até o fim desta semana.

O próximo encontro do GT, que conta com representação de todas as secretarias, gabinete do ministro e da Assessoria de Comunicação do MDS, será realizado em 23 de abril. Além de deliberações internas, a reunião terá apresentação do Plano Clima pela coordenadora-geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (MMA), Inamara Melo, visando o fortalecimento de ações intersetoriais.

PNPDC

Com a Supervisão Geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o PNPDC é elaborado a partir de um processo participativo facilitado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A proposta engloba uma série de ações realizadas no escopo de 11 produtos.

Com vistas a uma participação mais ampla, o PNPDC está (até o dia 30/04) aberto à consulta pública até 30 de abril.  Os encontros realizados e ainda previstos na agenda do processo participativo de construção do Plano podem ser conferidos aqui.

Assessoria de Comunicação – MDS