MDS participa da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe

Com o tema “O Suas que temos e o Suas que queremos!”, foi realizada na última quarta-feira (8.11) a cerimônia de abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe. Promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), a conferência contou com a participação de secretários nacionais do MDS, do governador do estado, Fábio Mitidieri, de prefeitos, secretários estaduais, municipais, representantes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e movimentos sociais.

Durante o encontro, serão realizados debates e deliberações sobre as perspectivas da política de assistência social para os próximos anos. Em seu discurso, o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, fez questão de frisar a importância do Suas. 

“O Suas é uma peça fundamental, responsável pelo Cadastro Único, pelo acompanhamento das famílias brasileiras, e, também, pelos atendimentos em situações críticas, a exemplo da população em situação de rua, idosos e crianças, que precisam de um nível de acolhimento institucional", explicou. "Nós estamos firmes e seguiremos com o propósito de resgatar a relação de colaboração entre estados e municípios. As conferências são fundamentais nesse sentido", completou. O secretário destacou ainda que, durante os debates, o objetivo é avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar o Suas.

Para a secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, é extremamente importante retomar as discussões. “É fundamental resgatar o diálogo e estreitar os laços com os estados e municípios, principalmente depois do que acompanhamos nos últimos anos. Não existia diálogo, não existiam discussões ou relação alguma que pudesse debater a política da assistência social", comparou. "Essa conferência significa a reconstrução do Brasil, com a participação dos três entes federados, discutindo a assistência social, com integração, intersetorialidade e buscando o fortalecimento do Suas", ressaltou.

Programação

A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social apresenta cinco eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os segmentos; Serviços, programas e projetos; e Benefícios e transferência de renda.

O evento ocorre no ano em que a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Lei n. 8.742/1993, completa 30 anos. A lei representa um marco na política, pois regulamentou os dispositivos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, que asseguram a assistência social como direito do povo e dever do Estado. 

Durante o encontro, que segue até esta quinta-feira (9), serão eleitos os delegados para representar o estado de Sergipe na Conferência Nacional da Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de dezembro, em Brasília.

Assessoria de Comunicação - MDS