MDS participa da 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul e Trilateral Brasil-OIT

A 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul (CSS) e Trilateral Brasil-OIT, realizada nesta segunda-feira (14.10), em Brasília, discutiu o futuro do Programa de Cooperação Sul-Sul (CSS) Brasil-OIT, os principais resultados dos 15 anos de parceria e as novas perspectivas de cooperação. Também foram debatidos temas como igualdade salarial, economia de cuidados, combate ao trabalho infantil e escravo.

No evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o trabalho do governo em prol da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.. “Agradeço a OIT pelo apoio dado durante a força-tarefa”, disse. “Reafirmo a importância de mantermos as parcerias Sul-Sul, valorizar esta cooperação e continuar no combate contra a fome e a pobreza”, afirma. 

Além disso, defendeu a importância de as políticas públicas chegarem aos que mais precisam. “Recentemente, o MDS assumiu o compromisso com o Ministério do Trabalho e outros parceiros pelo Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. Estivemos na Cúpula do Futuro e fiquei feliz de renovarmos este compromisso”, destacou.

O titular do MDS também celebrou as conquistas da pasta com o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa gerar oportunidades de inclusão produtiva para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. “Nós já tivemos 15 milhões de admissões de brasileiros inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família. Este ano, 77% das contratações foram deste público. É bastante animador”, comemorou.

Política de Cuidados 

Também presente no encontro, a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, participou da mesa que discutiu as perspectivas do governo brasileiro e da OIT sobre os temas de promoção da igualdade salarial e políticas de cuidados. Lembrou que as mulheres negras, indígenas e em vulnerabilidade social são as que mais precisam das políticas de cuidados e destacou que o Brasil viveu um retrocesso, durante o governo anterior, em relação a esse tema.

“Nós chegamos tarde nesta agenda, mas chegamos com força e decisão”, salientou. “As mulheres mais pobres são as que mais sofrem com sobrecarga de trabalho. É justamente para enfrentar essa situação que, desde o ano passado, estamos construindo uma política pública robusta, com participação social para oferecer cuidados justos e sustentáveis”, afirmou.

Abramo também destacou o quanto o assunto é importante na discussão Sul-Sul OIT/Brasil. “Estou contente que o tema das políticas de cuidados tenha sido colocado em discussão aqui. A cooperação Sul-Sul é muito importante para o desenvolvimento e fortalecimento dessas políticas públicas”, destaca. 

Combate ao trabalho infantil 

A segunda mesa de discussão da reunião abordou o combate ao trabalho infantil e forçado. O diretor do departamento de Proteção Social Especial do MDS, Regis Spindola, elencou as políticas públicas aplicadas para proteger crianças e adolescentes do trabalho escravo. 

“O Governo Federal, durante um período, parou de apoiar as políticas públicas e isso prejudicou a erradicação do trabalho infantil”, destaca. “A parceria que temos com a OIT é muito importante para sabermos onde estamos na construção de políticas públicas que combatem o trabalho infantil”, afirma. 

O diretor destacou os programas que favorecem famílias e protegem crianças e adolescentes do trabalho forçado. “Tanto o Bolsa Família quanto o Pé de Meia possuem características que favorecem a manutenção das vidas de crianças e adolescentes, e esse acompanhamento combate o trabalho infantil e forçado”, afirmou.

Durante a reunião, foi lançado o novo projeto de cooperação Sul-Sul “Trabalho Decente e Justiça Social”, pela ABC, MTE e OIT.

Assessoria de Comunicação - MDS