MDS lança diagnóstico sobre envelhecimento e direito ao cuidado

Em uma sociedade que envelhece rapidamente, as pessoas idosas despontam não apenas como beneficiárias, mas também como agentes essenciais do trabalho de cuidado. Essa é uma das principais conclusões da análise realizada pela Secretaria Nacional de Políticas de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta lançou, nesta sexta-feira (22.12), Nota Informativa sobre o Envelhecimento e o Direito ao Cuidado, que pretende lançar luz sobre essa complexa realidade e destacar a necessidade de políticas de cuidado inclusivas e sustentáveis para a população idosa brasileira.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um acelerado processo de envelhecimento populacional. Enquanto o Censo Demográfico de 2022 identificou 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, o equivalente a 15,8% do total da população, o mesmo levantamento, em 2010, apontou a existência de 20 milhões de idosos no país, o equivalente a 11% da população.

Segundo a nota, a vivência da velhice é diversa e desigual. Os dados revelam que as mulheres vivem, em média, de cinco a sete anos a mais que os homens e que os homens negros são os que menos chegam aos 90 anos. Outra constatação é que, apesar de o processo de envelhecimento da população intensificar as demandas por cuidado – tendência que aumentará nos próximos anos -, as pessoas idosas e, principalmente as mulheres, continuam acumulando as tarefas de cuidar de si mesmas, de seus cônjuges, da casa e, muitas vezes, também de seus filhos, filhas, netos e netas.

A PNAD Contínua (2022) apontou que as pessoas idosas dedicam, em média, 19 horas semanais ao trabalho não remunerado de cuidados, um número superior àquele dedicado pelas pessoas não idosas (16,6 horas). Essa carga é mais elevada para as mulheres idosas, em comparação com os homens idosos, atingindo a quantidade de 24 horas semanais entre as idosas de 60 a 69 anos, e 17 horas semanais, em média, entre as de 80 e mais. “A situação é grave, pois as pessoas idosas enfrentam uma crescente necessidade de cuidados, associada ao aumento das limitações funcionais para realizar atividades da vida diária, conforme a idade avança”, destacou a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo.

Conforme a Pesquisa Nacional de Saúde (2019) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enquanto 5,3% das pessoas de 60 a 64 anos apresentam restrições para realizar essas atividades, a proporção mais do que triplica, chegando a 18,5% entre aquelas que têm 75 anos ou mais de idade. A pesquisa também constatou relação entre o aumento da idade e a prevalência de deficiências: elas atingem 18,8% das pessoas de 60 a 69 anos, e afetam 52% dos idosos com mais de 80 anos.

Segundo dados do último Censo, a tendência é que o problema se intensifique, uma vez que, enquanto a transição demográfica do Brasil continua se intensificando, o tamanho das famílias vem diminuindo. “Além de ser injusta e desigual, por estar baseada de forma tão desproporcional no trabalho não remunerado das mulheres, em especial negras e de menor renda, a atual organização social dos cuidados é também insustentável”, defendeu a secretária.

Alerta
Para Abramo, a nota é um alerta à sociedade para a sobrecarga de cuidado que as pessoas idosas, em particular as mulheres idosas, carregam, e para a necessidade de promover um envelhecimento ativo e saudável, com dignidade, autonomia e respeito aos direitos humanos das pessoas idosas. “É fundamental, entre outras medidas, investir na ampliação da cobertura e no aperfeiçoamento dos serviços já existentes, assim como na criação de novos serviços e iniciativas”, ressaltou.

De acordo com a diretora do Departamento da Política de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, Maria Carolina Alves, a aceleração do envelhecimento populacional no Brasil aponta para a urgência de se qualificar e ampliar os serviços de atendimento à população idosa. “O diagnóstico das demandas de cuidados desse público será um importante subsídio para a construção da Política Nacional de Cuidados, de modo que se garanta seu direito ao cuidado e ao envelhecimento com dignidade em seu território de vivência", salientou.

Assessoria de Comunicação – MDS