MDS fortalece diálogo com usuários do SUAS e debate aperfeiçoamento do Sistema

Um importante diálogo entre o Governo Federal e quem usa o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ocorre em Brasília, entre os dias 11 e 13 de novembro. O II Encontro Nacional dos Usuários do SUAS reúne representantes de povos indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, mães que integram o Programa Bolsa Família, idosos, pescadores, povos de matriz africana, migrantes e LGBTQIAPN+ para apresentar pautas e discuti-las especialmente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A reconstrução de um país, a reconstrução de políticas públicas, passa sim pelos programas, projetos, serviços, benefícios, mas passa também pelo fortalecimento da cidadania e pelas capacidades de auto-organização da sociedade brasileira"

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do MDS

A abertura do evento contou com a presença de secretários do MDS, que defenderam a participação e o controle da sociedade na reconstrução do SUAS. Segundo os usuários, o Sistema passou por um período de abandono por parte de governos anteriores.

“Estamos de volta à democracia e precisamos fazer valer nossos direitos de controle e participação social”, defendeu Aldenora González, secretária executiva do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

“Falamos o tempo todo em políticas para vulneráveis, mas quem são eles? São muitos. E a população de rua é extremamente vulnerável e precisamos do SUAS porque o único segmento que nos alcança é a assistência social”, disse Maralice dos Santos.

Em nome dos idosos, Terezinha Ferreira fez o alerta: “A população está envelhecendo e, por isso, a administração pública precisa voltar o olhar à pessoa idosa.”

Fortalecimento do SUAS com participação popular

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, observou que o encontro do MDS com os usuários do SUAS é obrigação da Administração Federal, que deve fomentar e estimular a participação popular na gestão de políticas públicas sociais.

Foto: André Oliveira/ MDS

“A reconstrução de um país, a reconstrução de políticas públicas, passa sim pelos programas, projetos, serviços, benefícios, mas passa também pelo fortalecimento da cidadania e pelas capacidades de auto-organização da sociedade brasileira. Não tem nenhum sentido uma política pública onde aquela pessoa que é o fim-útil da política pública, que é exatamente aquela que precisa acessar o direito, não possa construir, não possa participar da formulação, do controle, do monitoramento, da escolha de caminhos”, defendeu.

“Quem tem medo de encontros com os usuários das políticas públicas são aqueles que não trabalham por estas políticas. Para a gente é muito importante ouvir vocês, suas críticas e sugestões”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, esclareceu a relevância do Bolsa Família para o bom andamento de políticas de assistência social. “O Programa foi destruído, prejudicaram o Cadastro Único, mas o Bolsa Família nasceu para que todos pudessem se alimentar e mantemos a luta por essa questão. Para que todos sejam sujeitos de direito no Brasil”, discursou.

A diretora de Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, Patrícia Gentil, assegurou o compromisso da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) com o fortalecimento do SUAS. “Alimentação é parte do processo e estamos empenhados em garantir que todos a acessem”, disse.

O Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social pretende, ao final do evento, entregar à gestão pública uma Carta dos Usuários, com a conclusão dos debates sobre o SUAS.

Assessoria de Comunicação – MDS