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Emergência ou Calamidade
MDS entrega 4 mil cestas de alimentos por dia para municípios e cozinhas solidárias do Rio Grande do Sul
Foto: Gabriel Lyon/ MDS
Quase 15 mil cestas, ou 321 toneladas de alimentos, adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foram entregues na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas (RS), até esta segunda-feira (14.05). O local armazena os produtos - em média chegam cerca de quatro mil cestas por dia (o equivalente a 86 toneladas) -, de onde são distribuídos para outros municípios do Rio Grande do Sul e, principalmente, às cozinhas solidárias e cozinhas emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de desabrigados e desalojados.
Nós optamos por centralizar inicialmente na Unidade Armazenadora da Conab, em Canoas, para facilitar a distribuição, mas agora, teremos alguns pontos descentralizados"
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS
“Nós optamos por centralizar inicialmente na Unidade Armazenadora da Conab, em Canoas, para facilitar a distribuição, mas agora, teremos alguns pontos descentralizados também no estado para poder chegar mais perto de quem mais precisa e de quem está numa situação mais vulnerável”, explicou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
A pasta já investiu R$ 8,4 milhões na compra de 52 mil cestas para o Rio Grande do Sul, o que corresponde a 1.100 toneladas de alimentos. O ministério realiza uma ata de registro de preços com estimativa de cestas de alimentos, inclusive prevendo situações de calamidade.
“Fizemos uma licitação no ano passado, feita em lotes, prevendo aquisição e doação de cestas em todos os estados do Brasil. Nós fizemos uma previsão de um lote grande de cestas para o estado do Rio Grande do Sul e a empresa vencedora foi acionada, com esse desastre, e nós emitimos uma ordem de serviço para que ela fornecesse inicialmente 52 mil cestas”, detalhou Lilian Rahal.
Na ata de registro há ainda 45 mil cestas para o estado e, caso seja necessário, outras cestas serão adquiridas pelo MDS. “O presidente Lula determinou não faltar nada, ou seja, o que for necessário de alimentação, o MDS compra junto com a Conab, com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), e garantir essa integração com estados e municípios”, frisou o ministro Wellington Dias.
Cada cesta entregue pelo MDS soma 21,5 kg de alimentos, e é composta de dez itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1 kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
A secretária Lilian Rahal destaca que a gestão pública tem uma série de normas e leis para orientar as ações em casos de emergências e calamidades de forma geral e especificamente nas políticas de segurança alimentar e nutricional, dentre as quais se inclui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA).
“Temos aí um arcabouço legal para prever a doação de alimentos em forma de cestas para situações de desastres, emergências climáticas e, também, situações de insegurança alimentar e nutricional permanentes, como as que vivem algumas comunidades indígenas, por exemplo”, disse Lilian Rahal, que fez questão de ressaltar que pela excepcionalidade do caso do Rio Grande do Sul, muitos procedimentos foram facilitados, com mais canais de comunicação e requerimentos simplificados.
Dentre os meios criados para as prefeituras de municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul solicitarem cestas para as cozinhas solidárias ou emergenciais está o e-mail rs.sureg@conab.gov.br.
Assessoria de Comunicação – MDS