MDS entrega Guia de Emendas Orçamentárias, que está disponível para consulta

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, entregou o Guia de Emendas Orçamentárias da pasta à Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quarta-feira (29.11). Com informações sobre os principais programas e projetos estratégicos do MDS, o material tem o objetivo de auxiliar os parlamentares na indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024.

Ao apresentar as ações da pasta, Wellington Dias destacou que, com as emendas, é possível chegar mais longe. “Nós temos a área da segurança alimentar, da rede de assistência social, o SUAS, a inclusão socioeconômica e tantas outras, e ainda podemos trabalhar integrados às ações de vários ministérios. Temos um orçamento próprio do MDS, mas também podemos somar e fazer mais com as emendas parlamentares e de bancadas”, afirmou.

O documento apresenta uma descrição concisa das ações da pasta, com as finalidades, destinações, públicos beneficiários, critérios e valores mínimos para a apresentação de emendas. Entre as ações elencadas estão a consolidação da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o apoio aos equipamentos de segurança alimentar e nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural, a promoção da inclusão socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, a inclusão produtiva rural, entre outras.

As emendas parlamentares desempenham importante papel no processo de elaboração do PLOA ao permitirem que os legisladores também contribuam diretamente com a alocação de recursos públicos para projetos e programas de suas regiões de representação. O Guia de Emendas Orçamentárias está disponível clicando aqui.

Assessoria de Comunicação — MDS