MDS e Ministério Público de Contas debatem em João Pessoa a promoção do desenvolvimento sustentável com foco na redução das desigualdades sociais

O 15º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas (MPC) começou na noite desta quarta-feira (18.10), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. A cerimônia de abertura contou com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Eliane Aquino, representando o ministro Wellington Dias, e da coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Bruna Bastos.

As representantes do MDS participaram do principal painel de debates, sob o tema “O Desenvolvimento Sustentável com Foco nas Pessoas e a Redução das Desigualdades Sociais”. Elas destacaram a importância da articulação entre os poderes para o desenvolvimento humano e social do país.

O presidente da mesa de debates, procurador e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, a secretária Eliane Aquino e a coordenadora-geral Bruna Bastos discutiram o acesso das famílias à educação e à saúde, além da busca por autonomia financeira e por oportunidades de evolução social.

Uma das temáticas levantadas foi a importância do trabalho do Ministério Público de Contas para o controle externo da administração pública. Os debatedores fizeram reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, com ênfase na promoção da transparência e na fiscalização dos recursos destinados para políticas públicas.

O procurador Bandeira de Mello (MPC-SE) ressaltou a relevância do fórum: “Esta é uma oportunidade ímpar para discutirmos e refletirmos sobre o papel do Ministério Público de Contas na promoção do desenvolvimento sustentável. É fundamental o alinhamento e a busca de soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos nessa área”.

Eliane Aquino destacou o papel do Bolsa Família e do Cadastro Único, articulados a um conjunto de políticas públicas, na melhoria da vida das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social: “Reduzir as desigualdades deste país passa pelo acesso à educação, à saúde e à assistência. Passa pela garantia da segurança alimentar e nutricional das pessoas. Passa pela garantia de renda e pela promoção da autonomia financeira. É o acesso a direitos básicos e fundamentais, com foco na transformação social”.

Promovido pelo Ministério Público de Contas em parceria com órgãos de controle e instituições, o congresso prossegue até sexta-feira (20.10) com a participação de servidores, autoridades e entidades associativas.

Assessoria de Comunicação – MDS