MDS e Conab reafirmam compromisso com combate à fome

Tirar o Brasil do mapa da fome e criar condições para o desenvolvimento da agricultura familiar no país. Unidos em torno desses objetivos, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Edegar Pretto, se encontraram nesta terça-feira (27.06).

Dias comemorou um crescimento superior a 15% na produção de pequenos agricultores, principais responsáveis por levar comida ao prato dos brasileiros, e destacou a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como alavanca para a prosperidade dos produtores rurais do país. “De um lado, o programa compra alimentos de quem produz. Do outro, abastece a mesa de quem mais precisa”, afirmou.

De um lado, o programa compra alimentos de quem produz. Do outro, abastece a mesa de quem mais precisa”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Segundo o ministro, para ampliar ainda mais a colheita, é preciso articular uma integração do PAA com diversas ações governamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, com o intuito de gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O Programa Fomento Rural, que oferta acompanhamento social e produtivo, além de transferir recursos financeiros para investimento na produção de alimentos, segundo o chefe da pasta, também pode contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar. “Precisamos casar essas ações e destiná-las a pessoas em situação de vulnerabilidade, como os indígenas, os quilombolas e as populações ribeirinhas”, avaliou Dias.

Além de apresentar dados sobre o crescimento da produção relacionada ao PAA, Pretto reforçou o comprometimento com o avanço do investimento no setor e destacou a parceria com o MDS. “Juntos, eu e o ministro vamos encontrar um caminho para viabilizar ainda mais a retomada do programa”, assegurou. 

O presidente da Conab lembrou ainda que associações e cooperativas da agricultura familiar têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas de participação na categoria Compra com Doação com Simultânea do PAA. As inscrições podem ser feitas por meio do PAANet.

Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Isoppo Porto, e a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, entre outros representantes das pastas.

PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é responsável por promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Por meio da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, o Governo Federal assegura a comercialização da produção de pequenos produtores rurais e, ao mesmo tempo, destina insumos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O público do programa são entidades atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Formação de estoque, abastecimento por meio de compras governamentais, fortalecimento de circuitos locais e de redes de comercialização, proteção da biodiversidade e incentivo à alimentação saudável também são missões do PAA.

O programa é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Conab, além de estados e municípios.

Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea; PAA-Leite; Compra Direta; Compra Institucional e; Apoio à Formação de Estoques.

Relançado pelo presidente Lula em março deste ano, o novo desenho do programa prioriza o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural.

Além disso, retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

Assessoria de Comunicação - MDS