MDS e CNPG assinam protocolo de intenções para combater a fome e a pobreza

Combater a fome, reduzir os índices de pobreza e integrar a sociedade civil aos órgãos públicos para a promoção da inclusão socioeconômica dos brasileiros em vulnerabilidade social. Essas são algumas das metas do protocolo assinado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quinta-feira (21.11), em Brasília.

O titular do MDS, Wellington Dias, participou da assinatura do documento e lembrou dos esforços realizados para tirar os brasileiros da escassez e reduzir a extrema pobreza. “O problema da fome e da pobreza não é apenas um jogo de palavras, ele afeta a classe média, os ricos, todos nós. Quando cresce a pobreza, várias áreas são afetadas”, afirmou. “Quando a fome chega há uma ameaça à vida”, completou.

Além disso, o ministro lembrou dos trabalhos exercidos pelas secretarias do MDS, que atendem os brasileiros em vulnerabilidade e também acolhem os refugiados. “São 94 milhões de pessoas que nós temos no Cadastro Único, no Brasil, e que estão com alguma vulnerabilidade e o Sistema de Assistência Social está presente em 12 mil municípios”, detalhou. 

O acordo prevê ações de formação e capacitação em direito humano à alimentação adequada para agentes públicos do Ministério Público,estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, estimula a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Outros objetivos são a implementação e o fortalecimento das instâncias estaduais, distrital e municipais do Sisan, quais sejam: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 7.272/2010.

O acordo também visa difundir informações relativas a indicadores e informações para monitoramento e vigilância de Segurança Alimentar e Nutricional. Outro ponto de destaque é a identificação de mecanismos para apoiar ações da sociedade civil voltadas ao enfrentamento da fome e à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil.Por fim, oferece apoio na construção de mecanismos e protocolos para a promoção da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada nas políticas públicas.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, explicou que, a partir desta parceria, será possível divulgar os dados sobre a situação de insegurança alimentar nos Estados e municípios para que eles mobilizem prefeituras em relação às políticas públicas de combate à fome. “A gente acredita que é uma parceria muito efetiva para a gente avançar e retirar o percentual de pessoas que ainda estão em insegurança alimentar grave no país”, comentou. 

Assessoria de Comunicação - MDS