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GESTÃO PÚBLICA
MDS e Caixa retomam o trabalho de capacitação de operadores do Cadastro Único
Mais uma etapa do processo de reconstrução do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) foi realizada nesta quinta-feira (09.03), na Universidade Caixa, em Brasília. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo, e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira, participaram do evento que marcou a retomada da capacitação de operadores do Sistema do Cadastro Único.
Uma turma composta por 12 operadores de diferentes estados do país será capacitada por quatro instrutoras formadoras e conteudistas. “É o primeiro passo do treinamento de multiplicadores que vão replicar as informações em todos os municípios brasileiros”, explicou Letícia.
De acordo com a secretária, a retomada das capacitações não é somente uma atividade operacional, pois tem um significado mais amplo. “Ao retomar o treinamento e aprimorar a operação do Sistema do Cadastro Único, o Governo Federal forma os municípios para o combate à pobreza e para a redução da desigualdade social.”
O vice-presidente de Governo da Caixa ressaltou a importância de disseminar conteúdo: “Estamos juntos com o MDS nesta ação importante de qualificação do Cadastro Único. A formação de novos instrutores pela Universidade Caixa vai fortalecer a capacidade de chegar a todos os municípios e capacitar o maior número de operadores”, avaliou Tiago Cordeiro.
O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Minha Casa Minha Vida. A partir da ferramenta, é possível identificar quem é elegível às ações sociais.
Além da capacitação dos operadores do sistema, o MDS coordena o treinamento de servidores que atuam na ponta, nos municípios, entrevistando as pessoas que buscam o cadastro e preenchendo os formulários com as informações do perfil das famílias.
Reestruturação
O trabalho de reconstrução do CadÚnico é uma das prioridades da gestão do ministro Wellington Dias: “O Cadastro Único é o cérebro das políticas sociais do país. Por meio dele, queremos garantir oportunidades de emprego e de empreendedorismo para os beneficiários”.
No último dia 15 de fevereiro, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Resolução nº 96, que instituiu o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-SUAS) e os critérios de cofinanciamento federal para a iniciativa.
O Procad-SUAS vai fortalecer a capacidade institucional dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para o atendimento do Cadastro Único no SUAS, além de estimular a atualização e a regularização dos registros com inconsistências. O Governo Federal destinará este ano R$ 2,2 bilhões de cofinanciamento para estados e municípios – R$ 200 milhões adicionais serão direcionados ao Procad-SUAS.
Outra iniciativa do MDS é a inclusão e a atualização cadastral por meio de busca ativa, atendendo prioritariamente as famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), em especial a população em situação de rua, os povos indígenas, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e as crianças em situação de trabalho infantil.
Na busca ativa, os técnicos vão até as pessoas em vulnerabilidade social. Com apoio de estados e municípios, o Governo Federal pretende capacitar mais de 12 mil agentes nas unidades de atendimento do CadÚnico em todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação – MDS