MDS divulga lista de entidades gestoras selecionadas para implementar o Programa Cozinha Solidária

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado do edital de chamamento público nº14/2024 para selecionar 17 entidades gestoras interessadas em implementar o Programa Cozinha Solidária. O processo foi conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a lista final publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26.08).

O Governo Federal investirá R$ 30 milhões para apoiar as organizações que fornecem refeições gratuitas e de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. As entidades gestoras mais bem classificadas devem apresentar, no prazo de quinze dias corridos, a documentação necessária e as adequações do plano de trabalho para a formalização do termo de fomento.

Os recursos serão repassados para as entidades gestoras que foram selecionadas após avaliação dos critérios definidos em edital. O objetivo da chamada pública é impulsionar e qualificar a oferta de refeições por parte dessas tecnologias sociais organizadas voluntariamente pela sociedade civil e que são fundamentais no enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional.

O edital tem foco no segundo eixo do Programa Cozinha Solidária: apoio ao funcionamento das cozinhas. O programa, instituído pela Lei nº 14.628/2023, traz outros dois pilares: fornecimento de alimentos e formação de colaboradores.

Apenas entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS puderam participar do edital. Elas ainda tiveram a oportunidade de incluir, na proposta de plano de trabalho, cozinhas solidárias já em funcionamento e devidamente habilitadas pelo ministério.

Cada entidade gestora será responsável por apoiar pelo menos dez cozinhas solidárias, vedada a atribuição de mais de 30% do valor da parceria a uma cozinha solidária. São mais de duas mil cozinhas solidárias em funcionamento no Brasil, que oferecem refeições e serviços a populações em vulnerabilidade social, em insegurança alimentar e nutricional.

Alimenta Cidades

Considerando a importância da articulação das cozinhas solidárias com iniciativas governamentais que têm foco na promoção da segurança alimentar e nutricional, como é o caso da Estratégia Alimenta Cidades, e a melhoria da qualidade de vida da população, como pretende o Programa Periferia Viva, o edital atribuiu pontuação diferenciada a propostas que incluam públicos das cidades abrangidas por essas políticas.

Ao todo, 78 cidades foram indicadas como prioritárias, somadas a lista de cidades definidas pela Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Alimenta Cidades e pelo Programa Periferia Viva. Propostas direcionadas a outras localidades também puderam ser apresentadas.

Assessoria de Comunicação – MDS