MDS debate aprimoramento da integridade pública

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sediou, na quinta-feira (04.07), a reunião do Fórum das Assessorias Especiais de Controle Interno (AECIs). O encontro buscou discutir o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O Fórum das AECIs é um espaço para o debate e o aprimoramento das funções de Controle Interno exercidas pelas unidades setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública (SITAI), instituído pelo Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023. 

Modelo de Maturidade em Integridade em pauta

Na ocasião, os participantes trocaram experiências e boas práticas, além de debater os desafios e as oportunidades para o fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública Federal. Além disso, aprofundaram o debate sobre o preenchimento do Modelo, ferramenta que avalia o nível de maturidade dos Programas de Integridade de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 

Com o objetivo de ser um instrumento inovador na busca de programas e planos mais robustos e efetivos na promoção e fortalecimento da integridade pública, o MMIP possibilita a identificação de pontos fortes e fracos e a definição de ações para aprimorar a gestão da integridade em cada órgão e entidade.

Nesse contexto, as discussões também buscaram compreender e debater pontos acerca da proposta de modelo apresentada pela CGU, que, em seu primeiro ano de implementação, em 2024, tem a previsão de passar por um processo de aprimoramento colaborativo, com a participação dos seus usuários principais, a saber, os titulares das Assessorias Especiais de Controle Interno, que são os responsáveis pelas Unidades Setoriais de Integridade (USI) do SITAI. 

Nesse sentido, o espaço é uma oportunidade de se identificarem possibilidades de melhorias e de ajustes que sejam necessárias para melhor adequação às diferentes realidades e características dos diversos órgãos e entidades que integram o referido Sistema.

Compromisso com a Integridade Pública

Como anfitrião dessa edição, o MDS reforça o compromisso com a Integridade Pública, reconhecendo a importância do Fórum dos AECIs como um espaço para o diálogo, a construção conjunta de soluções e o aprimoramento contínuo das práticas de controle interno.

Assessoria de Comunicação - MDS