MDS debate apoio a pessoas com dependência química

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apresentou, na tarde desta quinta-feira (01.08), nota técnica com as modalidades e serviços prestados às pessoas usuárias ou dependentes químicos e seus familiares. A reunião contou com a presença de representantes de entidades e órgãos nacionais que atuam na área.

“A mesa teve um balanço positivo porque precisamos fazer a diferenciação dos serviços ofertados, identificar o que é clínica e o que é comunidade terapêutica”, avaliou o diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) do MDS, Sâmio Falcão. “O Governo Federal ajuda para que essas entidades acolham essas pessoas para que elas voltem a ser recebidas na sociedade e na família”, concluiu.

O documento esclarece as distinções entre comunidade terapêutica e clínicas especializadas em dependência química e evidencia a importância dos serviços prestados, com o objetivo de que a atuação da fiscalização ocorra de maneira integrada e harmônica junto às políticas públicas.

Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul, no Brasil, lembrou que o maior obstáculo enfrentado pelas instituições de atendimento aos usuários ou dependentes químicos e seus familiares, sempre foi uma regulamentação, que diferencie as comunidades terapêuticas das clínicas de reabilitação. “A diferenciação entre comunidades terapêuticas e clínicas médicas é fundamental para orientar os órgãos e a população que procura esses serviços. Se cada um fizer o seu papel corretamente, nós iremos ajudar muitas pessoas”, afirmou.

Avanços

Para a coordenadora de serviços para a saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Alice Souza, os órgãos devem estar em sintonia para que exista avanço no atendimento aos usuários ou dependentes químicos e seus familiares. “Quando falamos de clínicas e comunidades terapêuticas é uma situação muito complexa. O assunto precisa ser visto por todos os olhares. Quando a gente reúne todo mundo, o objetivo é o mesmo, ter um ambiente seguro”, destacou.

O deputado federal Ismael dos Santos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas (FPDCT), também esteve presente e falou sobre a necessidade de diferenciar as clínicas das comunidades terapêuticas. “As comunidades terapêuticas precisam ter seu papel definido. Precisamos ter um espaço de terapia e livre das drogas”, enfatizou.

Já a deputada federal Michele Collins (PP/PE), titular da FPDCT, na Câmara dos Deputados, defendeu a importância da discussão. “A reunião de hoje foi extremamente importante, ver o ministério abrir as portas para essa discussão foi muito bom. Essa iniciativa irá somar muito para os que mais precisam”, disse.

Para Roberto Brunelli, fundador da Federação Brasileira das Clínicas Especializadas em Dependência Química Involuntárias (Febraci), a apresentação da nota técnica é relevante para a realização dos trabalhos. “Nós temos uma luta de dez anos para regulamentar as clínicas no Brasil e, nesse governo, essa discussão é ampliada. Nós avançamos muito nas discussões e isso vai ajudar o país a acabar com a confusão sobre o que é clínica médica e comunidade terapêutica”, destacou.

 Assessoria de Comunicação - MDS