MDS cria Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

Diante da necessidade de reconhecer as desigualdades regionais, sociais, econômicas, de gênero, raça e etnia, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome instituiu Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, nesta quarta-feira (26.07). Os 16 membros do Comitê integram as seis secretarias que compõem o MDS, além da Ouvidora-geral, Secretaria Executiva, Corregedoria, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Presente no lançamento e posse dos integrantes do órgão, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância de se combater as desigualdades em todas as esferas da sociedade. “Temos a missão de combater a desigualdade para que tenhamos uma sociedade mais tolerante em todos os sentidos. É preciso começar de casa, e acho que esse Comitê abre a condição de uma forte conscientização, com a presença de todos os setores e pessoas que têm experiência e capacidade de articulação”, disse o titular do MDS.

A questão de gênero e raça no país é determinante no mercado de trabalho. Alguns dados apontam para as desigualdades existentes entre mulheres e homens. De uma forma geral, e apesar de serem maioria da população brasileira (51,8%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres brasileiras ganham em média 76% da remuneração masculina. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD/2019). As mulheres negras recebem ainda menos: 43% dos salários dos homens brancos.

O Brasil é o país com maior população negra fora do continente africano, mesmo assim, as pessoas negras têm baixa representatividade em diversos âmbitos da vida social. De acordo com o IBGE, 56,10% da população brasileira declara-se preta ou parda. No entanto, observando o mercado de trabalho, 68,6% dos cargos gerenciais eram ocupados por brancos e somente 29,9%, por pretos ou pardos em 2018.

A secretária nacional de Renda da Cidadania, Eliane Aquino, argumentou que o MDS trabalha para que cada vez mais as populações negra e indígena tenham destaque e que o Comitê reforça essa atuação. “Essa representatividade dentro do MDS é fundamental, porque é aqui que construímos as políticas públicas e precisamos fazer isso ouvindo essa população.”

Gênero

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo IBGE em maio de 2022, mostra que 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais, se declaram lésbicas, gays e bissexuais. População, que segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2021/2022) tem sofrido cada vez mais violência.

O número de agressões contra pessoas LGBTQIA+ foi de 1.719 em 2021, o que representa um aumento de 35,2% em relação a 2020, quando foram registrados 1.271 casos. Já o número de estupros contra essa população passou de 95 para 179.

“O Comitê se reveste de uma importância enorme para o ministério, porque ele é propositivo e tem como objetivo transversalizar a igualdade de gênero, raça e etnia e o respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de renda e cidadania, de inclusão socioeconômica, de cuidados e família”, pontuou Suely Oliveira, diretora de Programa do gabinete do ministro Wellington Dias.  

As atribuições do Comitê vão incluir a realização de diagnósticos que subsidiem políticas, programas, projetos e atividades na perspectiva de gênero, raça, etnia e diversidade no âmbito do MDS. Além disso, serão apresentados planos de ações para a construção de políticas públicas inclusivas, com o intuito de reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, raça, étnica e para promover a diversidade.

O grupo vai desenvolver também pareceres e estudos sobre o tema, articulando com demais órgãos da Administração Pública, nas três esferas de governo, além de estabelecer ações educativas e de sensibilização nas temáticas: gênero; raça; etnia e; diversidade.

Assessoria de Comunicação - MDS