MDS abre consulta pública sobre gestão e funcionamento dos Alojamentos Provisórios Coletivos

Os impactos das mudanças climáticas são cada vez mais frequentes e extremos ao redor do mundo. Para preparar gestores e equipes da assistência social a atuarem junto às populações atingidas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e organizações parceiras elaboraram uma versão preliminar do documento: “Gestão e Funcionamento dos Alojamentos Provisórios Coletivos”.

Com o objetivo de obter contribuições ao documento preliminar, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS abriu uma consulta pública voltada especialmente para gestores, trabalhadores, conselheiros, e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como organizações parceiras e estudiosos no assunto.

A consulta pública será realizada, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, e as contribuições serão recebidas até o dia 10 de setembro.

O convite também se estende de forma especial aos gestores e trabalhadores que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Defesa Civil, Saúde e demais áreas que atuam durante emergências).  

Os Alojamentos Provisórios integram as atenções do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências dentro do SUAS. O objetivo do serviço é promover apoio material e proteção social a famílias e indivíduos (Resolução CNAS nº109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).

Os alojamentos devem ser instalados e coordenados, preferencialmente, pelo órgão gestor da Política de Assistência Social local, em articulação com a Defesa Civil e apoio de outras políticas públicas e atores como organismos internacionais, entidades e organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

O documento sobre Alojamentos Provisórios é parte de um projeto que inclui a publicação de outros fascículos de orientações técnicas, para aprimorar a atuação do SUAS em emergências no país.

Veja as orientações técnicas já publicadas

Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail emergencianosuas@mds.gov.br

Assessoria de Comunicação - MDS