Marinha vai investir quase R$ 700 mil na agricultura familiar no Ceará

A Marinha do Brasil vai investir R$ 688 mil na compra de produtos da agricultura familiar para unidades militares no Ceará. As aquisições serão feitas pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania. Com chamada pública aberta até o dia 21 deste mês, a Escola de Aprendizes-Marinheiros, em Fortaleza, prevê a compra de 44 itens entre frutas, legumes, verduras e carnes. A compra é destinada para a alimentação diária de militares e civis também de organizações militares da região. Produtores interessados em participar devem entregar as propostas pessoalmente na sede da escola, na Av. Filomeno Gomes, nº 30, bairro Jacarecanga.

O secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Carlos Cavalcante, destaca a importância da compra institucional para estruturar agricultores e cooperativas. “A importância das compras institucionais está no fortalecimento da cadeia produtiva dos agricultores familiares. E o fortalecimento do cooperativismo de modo geral. São agricultores simples que teriam dificuldade de comercialização no comércio convencional”, afirma.

Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas. A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão. Em 2019, mais de R$ 285 milhões foram disponibilizados para a agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do PAA.

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