Marinha em Itajaí (SC) tem edital para compra de R$ 630 mil em produtos da agricultura familiar

Brasília – A delegacia do Porto de Itajaí (SC) vai investir mais de R$ 630 mil para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A unidade da Marinha do Brasil está com a chamada pública aberta até 20 de setembro. Serão aproximadamente 200 itens na lista de compras, como frutas, verduras, bolos e carnes.

A aquisição segue a modalidade de Compra Institucional do PAA, que determina que ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devam vir da agricultura familiar. O diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita, aponta que as Forças Armadas têm desempenhado um papel fundamental na modalidade Compra Institucional.

“Todos os órgãos da Defesa estão engajados neste sistema de compras. Além disso, nós do Ministério da Cidadania temos realizado uma mobilização para fazer com que os órgão públicos se conscientizem da importância desta redistribuição de recursos entre os agricultores familiares”, disse o diretor Iberê Mesquita.

Valfrido Pedro dos Santos é agricultor familiar em Schroeder, município catarinense a 100 quilômetros de Itajaí. Parte do que produz é entregue para escolas e órgãos federais por meio do PAA, que permite que instituições federais comprem alimentos da agricultura familiar com recursos próprios e dispensa de licitação. Ele diz que vai analisar o edital para verificar se é possível apresentar alguma proposta. Valfrido ressalta alguns benefícios da venda para os órgãos do governo federal. “O programa é fantástico. Tem um impacto socioeconômico muito grande. Tem nos valorizado como agricultores e evita o êxodo rural das famílias. É um programa que vem para manter o jovem na agricultura, dar um horizonte, uma luz para ele”, avaliou.

Saiba Mais
Por meio da Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
As chamadas públicas abertas estão disponíveis no portal comprasagriculturafamiliar.gov.br. Na ferramenta é possível acessar os editais em todo o País.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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