Lançado no Piauí projeto-piloto que visa criar uma metodologia eficaz para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), uma pesquisa realizada pela Fiocruz Brasília, com o objetivo de criar uma metodologia eficaz para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, foi iniciada no Piauí, nesta quarta-feira (4.09). O projeto-piloto, que deve ser replicado em todo o país, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A pesquisa, que deve ser concluída no dia 4 de outubro deste ano, tem como público-alvo as pessoas com deficiência que vivem no Piauí. A pesquisa visa realizar o estudo sobre a aplicabilidade do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IBrM) nos serviços da saúde, educação e assistência social. Essa avaliação é uma das ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver sem Limite.

Essa ferramenta auxiliará a Política de Cuidado a identificar as necessidades de cuidados das pessoas com deficiência e de seus respectivos cuidadores”

Lisane Lima, coordenadora-geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS

No Piauí, a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS participa da implementação do estudo de viabilidade técnica da metodologia por meio do uso do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado, nos serviços de saúde, educação e assistência social.

“A ação visa melhorar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas. Essa ferramenta auxiliará a Política de Cuidado a identificar as necessidades de cuidados das pessoas com deficiência e de seus respectivos cuidadores”, explicou Lisane Lima, coordenadora-geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS.

“Essa ação indicará ao MDS caminhos e possibilidades para atender essa população através da ótica do cuidado, apontando ao mesmo tempo, possíveis aprimoramentos em serviços e programas já existente e, também, a necessidade de novos serviços, especialmente voltadas às cuidadoras e cuidadores de pessoas que cuidam”, detalhou Lisane.

Antes de iniciar a coleta de dados, os pesquisadores foram capacitados em formato online. Nesta fase a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS participou com o tema do cuidado. E, em Teresina, ocorreu a segunda etapa, desta vez prática, junto aos servidores públicos. Além do MDS, a pesquisa conta com o apoio da Fiocruz, da Organização dos Estados Ibero-americanos e do governo do Piauí. A Bahia também possui um projeto-piloto em andamento.

Novo modelo

A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, lançada pelo Governo Federal em novembro de 2023, tem o objetivo de mapear as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, permitindo que as políticas públicas sejam ajustadas para atender às suas necessidades.

O modelo simplificará o processo de certificação da deficiência, emitindo uma única certificação válida em todo o país, o que garantirá acesso igualitário às políticas públicas. Essa iniciativa reflete a prioridade do MDHC na promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, que foi amplamente discutida na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em julho em Brasília.

Assessoria do MDS, com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania