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Sistema Único de Assistência Social
Lançada Frente Parlamentar em Defesa do SUAS
Fotos: Roberta Aline/ MDS
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi reinstalada, nesta quarta-feira (12.04), na Câmara dos Deputados, com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do secretário nacional da Assistência Social, André Quintão. Na ocasião, Wellington Dias colocou o MDS à disposição dos debates para o fortalecimento do SUAS, uma das prioridades da atual gestão.
“Eu comemoro a instalação da Frente Parlamentar. A bandeira do fortalecimento do SUAS me alegra, um dos mais importantes sistemas. Assim como a gente valoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) por salvar vidas, também vidas são salvas com a rede SUAS, que não só cuida dos mais pobres, como também abre caminho para a pessoa ter uma oportunidade pelo emprego, pelo empreendedorismo e, também, melhorar as condições de vida e ter dignidade”, destacou o ministro.
A presidência da Frente ficou a cargo do deputado Marcio Honaiser, que fez questão de valorizar a importância da participação conjunta do parlamento e sociedade civil nos trabalhos em defesa do SUAS.
“É fundamental que haja mobilização das forças do Congresso Nacional e da sociedade civil para que possamos alcançar a recomposição do orçamento, a qualificação e valorização dos profissionais do SUAS, apoio técnico, entre tantas outras demandas. A assistência social não é favor, é um dever do Estado e direito do cidadão, garantido pela Constituição Brasileira e pela Lei Orgânica da Assistência Social”, frisou o parlamentar, que foi presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas).
“Não é assistencialismo, é dar suporte e condições para que as pessoas mais vulneráveis saiam dessa situação por conta própria, com emprego, com renda e com oportunidades. É na assistência que se dá o primeiro passo dessa superação”, prosseguiu o parlamentar.
Atual presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, reafirmou a importância da parceria e diálogo entre o legislativo, executivo e os espaços sociais. “É uma satisfação muito grande tê-los juntos. Nós estamos num dialogo muito próximo. Todos nós convergindo sempre pelo mesmo objetivo, o fortalecimento do SUAS, para garantir a proteção social no Brasil. A Frente vai tratar de muitos temas que são muito caros pra nós. A importância dela nessa Casa de leis é que não é possível a gente tentar buscar e lutar por promoção e justiça social no país sem que o legislativo esteja envolvido”, pontuou.
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social tem atuação no âmbito da Câmara dos Deputados e em todo o território nacional. Com caráter suprapartidário, funcionará por tempo indeterminado, sendo composta por deputados federais e representantes de entidades da sociedade civil. É pelas frentes parlamentares que os deputados reúnem profissionais e entidades ligadas aos seus temas centrais para articular e formular ações que fortaleçam o segmento que defende.
Assessoria de Comunicação - MDS