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Grupo de Trabalho Interministerial aprova marco conceitual da Política Nacional de Cuidados
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar a Política Nacional de Cuidados se reuniu, nesta quinta-feira (26.10), e aprovou o texto do marco conceitual do documento que busca garantir os direitos ao cuidado a toda a população.
A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo, e a secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, lideraram o dia de discussão na Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília.
A nossa intenção é lançar o marco para a consulta pública na próxima segunda-feira (30.10), um dia depois do Dia Internacional dos Cuidados, definido pelas Nações Unidas"
Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS
“A nossa intenção é lançar o marco para a consulta pública na próxima segunda-feira (30.10), um dia depois do Dia Internacional dos Cuidados, definido pelas Nações Unidas. Então, certamente vão acontecer muitas coisas marcantes neste dia e nós consideramos que seria muito importante lançar a nossa proposta para a consulta pública nesta data”, assegurou Laís Abramo.
O marco conceitual vai estar disponível para consulta pública na plataforma do Participa + Brasil durante 45 dias, de 30 de outubro a 15 de dezembro. A secretária do Ministério das Mulheres, que coordena os trabalhos do GTI junto ao MDS, evidenciou o quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prioriza as políticas de cuidados.
“O presidente consegue perceber as necessidades reais do povo e ele estava certo sobre o quanto o Brasil precisa avançar na construção de uma Política Nacional de Cuidados que olhe as pessoas com direito à dignidade”, disse Rosane Silva. “O nosso grande desafio enquanto Governo Federal é entregar ao presidente Lula o que for mais ideal possível de uma Política Nacional de Cuidados”, completou.
Laís Abramo lembrou ainda que, nesse fim de ano, ocorrem as Conferências Nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar, e destacou que o MDS está trabalhando para levar os debates em torno da Política Nacional de Cuidados para esses espaços.
“Como parte do nosso plano de participação social está a questão de tentar incorporar a discussão dos cuidados nas Conferências e, também, olhar de maneira muito detalahada o que sair delas, que seja relacionado e possa contribuir para a construção da Política Nacional de Cuidados. Estamos focados em buscar um espaço de diálogo”, ressaltou a secretária do MDS.
GTI
O decreto nº 11.460 assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União em 31 de março criou o Grupo Interministerial de Trabalho para formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes.
A iniciativa é coordenada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, e pelo Ministério das Mulheres. No GTI, também serão elaboradas as propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.
Além do MDS e do Ministério das Mulheres, mais 15 órgãos da administração federal integram o GTI: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são convidados permanentes. As atividades do grupo de trabalho têm duração de 180 dias e podem ser prorrogadas uma vez por igual período.
A criação da Política Nacional de Cuidados parte do princípio de que todas as pessoas, ao longo da vida, ofertam e demandam cuidados, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. No entanto, a organização dessa atividade no Brasil é marcada por desigualdades.
Assessoria de Comunicação — MDS