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Segurança Alimentar
Grupo de Trabalho do Consórcio Nordeste debate estratégias de combate à fome na região
Fotos: Sandro Menezes
O Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste se reuniu na sexta-feira (2.08), em Natal, para discutir os desafios dos governos estaduais sobre o tema. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi representado pela secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.
"O principal tema foi o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que é o Sistema de garantia do direito humano à alimentação", enfatizou Valéria Burity. O Plano Brasil Sem Fome também foi destaque no encontro. Em um ano, a estratégia permitiu uma redução de 85% da insegurança alimentar grave no país, como aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgado em 24 de julho.
Dados corroborados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em abril, que apontou a saída de 20 milhões de pessoas da fome no país. Valéria Burity recordou a retomada das pesquisas no país e ainda fez questão de apontar que o Sisan permite avançar no diagnóstico e na identificação das pessoas que ainda estão em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. “É estratégico o Nordeste discutir o Sisan”, garantiu.
“Com o retorno de programas sociais, como o Bolsa Família, com Benefício Primeira Infância – adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos - e a retomada e ampliação de programas de grande escala, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que teve o valor per capita reajustado depois de muitos anos sem reajuste, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra da agricultura familiar, ou seja, não se trata de uma ação, mas um conjunto de ações que integram o Brasil Sem Fome”, finalizou Valéria Burity.
A presidenta do Consórcio Nordeste e também governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lembrou que a pauta de erradicação da fome é intersetorial e precisa de uma grande mobilização, principalmente em uma região com 55 milhões de habitantes.A governadora potiguar prosseguiu afirmando que o objetivo é sistematizar as ações em uma agenda comum para os nove estados nordestinos, que somam 1.792 municípios. Com a iniciativa, espera-se um crescimento nas adesões ao Sisan na região, que já conta com 425 municípios no Sistema, sendo 216 apenas em 2024. “Essa é uma oportunidade singular de dialogar e planejar ações integradas que vão impactar diretamente a vida de milhões de nordestinos”, disse.
A professora, assistente social e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também esteve presente no encontro e reforçou a importância do Grupo de Trabalho. “Os indicadores de fome, pobreza, desnutrição e mortalidade infantil ainda tem uma concentração na Região Nordeste e, quando se investe em políticas públicas, temos respostas. Quando se fez investimentos na área de segurança alimentar, essa realidade mudou completamente. Eu penso que o Consórcio Nordeste tem um grande potencial de fazer essa articulação com os estados e municípios e investir na perspectiva do desenvolvimento regional e da segurança alimentar e nutricional.”
Íris de Oliveira, secretária estadual da Habitação e Assistência Social (SETHAS-RN), também lembrou dos números da redução da fome no Rio Grande do Norte em mais de 50% nos últimos anos e que o objetivo do Grupo de Trabalho é alavancar a adesão dos municípios ao Sisan e o comprometimento dos estados nordestinos no fortalecimento do Sistema. “Sabemos que com o governo Lula já avançamos bastante, o Brasil está saindo do Mapa da Fome. Já demos passos muito significativos, mas sabemos que a insegurança alimentar e a qualidade da alimentação ainda têm muito o que avançar”.
A primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho teve como tema “Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Nordeste: desafio para os governos estaduais”.
Assessoria de Comunicação - MDS